Notícia

Negada suspensão da posse de deputada federal condenada por improbidade administrativa.

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Eleições 2018. Habeas corpus. Paciente segregado. Pena. Execução provisória. Justiça comum. Candidato escolhido em convenção partidária. Incompetência absoluta da Justiça Eleitoral para exame do writ. Registro de candidatura indeferido. Impetrantes que não compõem a defesa técnica do paciente. Descabimento. Não conhecimento. Desprovimento. [AgR-HC n. 0600855-91, pub. DJE de 18.9.2018]

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Eleições 2014. Representação. Conduta vedada. Lei n. 9.504/1997, art. 73, § 10. Subvenção social. Emendas parlamentares. Nulidade processual. Ausência de litisconsórcio passivo necessário. Decadência. Reconhecimento. [RO n. 1269-84, pub. DJE de 19.9.2018]

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Eleições 2016. AIJE. Abuso do poder econômico. Litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos beneficiados e os responsáveis pela prática do abuso. Conduta atribuída diretamente ao Prefeito eleito. Vice-prefeito. Mero beneficiário. Desnecessidade de integração no polo passivo de presidente de ONG. Distribuição gratuita de água. Período de reconhecida crise hídrica na região. Gravidade. [REspe n. 258-57, pub. DJE de 18.9.2018]

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Decisão monocrática

Eleições 2018. Petição. Acesso. Recursos financeiros. Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Redistribuição. Candidatura representativa da população negra. Medida liminar. Indeferimento. [AC n. 0601252-53, pub. mural eletrônico de 21.9.2018]

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Decisão monocrática

Eleições 2018. Ação declaratória de nulidade. Registro de candidatura. Indeferimento por TRE. Irregularidade. Intimação. Incompetência. TSE. [Pet n. 0601276-81, pub. mural eletrônico de 21.9.2018]

Decisão monocrática

Eleições 2018. Ação cautelar. Registro de candidatura. Indeferimento. Atribuição de efeito suspensivo. Substituição do candidato pela coligação. Impossibilidade. Cumprimento. Decisão. Fechamento do Sistema de Candidaturas (Cand). [AC n. 0601295-87, pub. mural eletrônico de 22.9.2018]

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Eleições 2018. REspe. Registro de candidatura. Deferimento. Comprovação. Filiação partidária. Súmula n. 24 do TSE. Afastamento. Excepcionalidade. [REspe n. 0600171-58, pub. mural eletrônico de 23.9.2018]

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Eleições 2018. Representação. Suspensão. Propaganda eleitoral. Horário eleitoral gratuito. Bloco. Televisão. Carta de apoiamento. Ex-Presidente da República. Extrapolação. Limite. Até 25% do tempo de cada programa ou inserção, reservado aos apoiadores. Lei n. 9.504/1997, art. 54, caput. Medida liminar. Deferimento. [Rp n. 0601266-37, pub. mural eletrônico de 17.9.2018]

Eleições 2018. Representação. Suspensão. Propaganda eleitoral. Horário eleitoral gratuito. Inserções. Televisão. Inexistência. Regulamentação. Nome. Apoiador. Liberdade de expressão. Medida liminar. Indeferimento. [Rp n. 0601269-89, pub. mural eletrônico de 18.9.2018]

Ministro determina que TRE do Amapá examine pedidos de candidaturas do PT.

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Rejeitados recursos de Bolsonaro contra propagandas eleitorais de Alckmin e Haddad.

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Teste para comprovar alfabetização de candidato deve ter o menor rigor possível.

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Plenário nega representações de coligações e de candidatos a presidente da República.

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