TRESC

Para informações sobre os diplomas das Eleições Municipais de 2012 e anteriores, o interessado deverá dirigir-se ao Cartório Eleitoral.

Para os diplomas das Eleições Gerais de 2010 e anteriores, as dúvidas devem ser encaminhadas à Seção de Logística de Eleições da Coordenadoria de Eleições do TRESC (cel-sle@tre-sc.jus.br).

Em ambos os casos, não há emissão de segunda via de diploma. Contudo, havendo dados disponíveis, poderá ser emitida certidão com as informações da diplomação.

Desde as Eleições 2014, os diplomas dos eleitos e suplentes são assinados digitalmente, nos termos da Resolução TRESC n. 7.864/2012 e estão disponíveis no site do TRE-SC.

O documento original eletrônico possui valor legal e presunção de veracidade (art. 10 da Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001).

Quitação militar

Observa-se que, por força no disposto no art. 210 do Decreto n. 57.654/1966, a disponibilização dos diplomas que se enquadram na exigência de comprovação de quitação militar ficará condicionada à apresentação do documento à Justiça Eleitoral. Para esclarecimentos sobre a apresentação da documentação, acesse a página de informações.

Em caso de dúvidas ou sugestões, favor contatar a Seção de Logística de Eleições da Coordenadoria de Eleições (cel-sle@tre-sc.jus.br)