Prestação de Contas Final | Permite consultar os dados do financiamento de campanha eleitoral de candidatos, comitês financeiros e partidos. | |
Prestação de informações | Coleta de informações prévias às prestações de contas, obtidas diretamente, quer de fornecedores quer de doadores de campanha (potenciais ou efetivos), sobre a eventual realização de doações ou fornecimento de bens e serviços a candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos nas eleições 2010, para subsidiar a análise das prestações de contas a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral. | |
CNPJ - Eleições 2010 | Consulta ao CNPJ das Eleições 2010 | |
Estabelece normas para as eleições (versão consolidada) | ||
Res. TSE n. 23.217/2010 | Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas - Anexo 1 - Anexo 2 - Anexo 3 | |
Res. TSE n. 23.216/2010 | Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - anexo I - Anexo II | |
Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE n. 1019 , de 10 de Março de 2010 | Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes | |
Carta-Circular n. 3.436 - de 18 de março de 2010 - Banco Central do Brasil | Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2010 - Anexo - RACEP - Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral de Partido | |
Manual Técnico | Reúne as regras relativas à arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas da campanha eleitoral de 2010 | |
Reunião com os partidos políticos | Slides apresentados em reunião realizada em 31.5.2010 com representantes das direções estaduais dos partidos políticos. | |
SRCF | Sistema de Registro de Comitê Financeiro | |
Ao efetuarem a gravação dos dados constantes do SRCF - Sistema de Registro de Comitê Financeiro -, solicitamos que, caso a mídia utilizada seja um CD, seja realizada a gravação em velocidade máxima de 10. | ||
SPCE | Sistema de Prestação de Contas Eleitorais | |
Informações Voluntárias de Campanha - Doadores ou Fornecedores | ||
Entrega de Prestação de Contas Parciais | ||
Res. TRE-SC 7805/2010 | Consulta sobre a comprovação de pequenos gastos eleitorais | |
Res. TRE-SC n. 7811/2010 | Dispõe sobre o processamento da prestação de contas de campanha nas eleições 2010 no âmbito deste Tribunal |
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