São realizadas eleições de dois em dois anos, alternadamente, para os cargos de:
I - presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital;
II - prefeito e vereador.
Com a aprovação da Emenda Constitucional n. 16/97, as eleições passaram a ser realizadas nas seguintes datas:
1º turno: no primeiro domingo de outubro; e
2º turno: no último domingo de outubro.
As novas datas já vigoraram a partir das Eleições 1998, como observa-se a seguir:
Eleições 2014
1º turno: 5 de outubro
2º turno: 26 de outubro
Eleições 2012
1º turno: 3 de outubro
2º turno: 28 de outubro (apenas municípios com mais de 200 mil eleitores)
Eleições 2010
1º turno: 3 de outubro
2º turno: 31 de outubro
Eleições 2008
1º turno: 5 de outubro
2º turno: 26 de outubro (apenas municípios com mais de 200 mil eleitores)
Eleições 2006
1º turno: 1º de outubro
2º turno: 29 de outubro
Eleições Municipais 2004
1º turno: 3 de outubro
2º turno: 31 de outubro (apenas municípios com mais de 200 mil eleitores)
Eleições 2002
1º turno: 6 de outubro
2º turno: 27 de outubro
Eleições Municipais 2000
1º turno: 1º de outubro
2º turno: 29 de outubro (apenas municípios com mais de 200 mil eleitores)
Eleições 1998
1º turno: 4 de outubro
2º turno: 25 de outubro
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