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Convênios

CONVÊNIOS

NúmeroObjetoVigência
002/2007Cooperação entre o TRESC e o COLÉGIO CRUZ E SOUZA, FACULDADE ANITA GARIBALDI visando a cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
001/2008Cooperação entre o TRESC, LFG e a UNIDERP para o desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa na área jurídica, ensino e extensão de interesses comuns, com a promoção ou realização de cursos, seminários e outras modalidades de estudo, incluindo-se troca de informações e cursos de pós-graduação.Indeterminado
Protocolo de intenções n.002/2008Cooperação entre o TRESC e ALESC  para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.31/12/2017
S/n - 2009Cooperação entre o TRESC e a UNIVALI visando a cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural bem como nas atividades de ensino, pesquisa extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
3187/2009Cooperação entre o TRESC e a AJUFESC -  ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE SANTA CATARINA, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
008/2012Cooperação entre o TRESC e UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado

001/2013

(ver Termo aditivo n. 01/2017)

Cooperação entre o TRESC e a FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, mantida pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
002/2013Cooperação entre o TRESC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoIndeterminado
005/2013Cooperação entre o TRESC e OAB/SC visando o fornecimento de orientação aos eleitores sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral e na divulgação de suas campanhas institucionais, em eventos promovidos pela OAB CIDADÃ, quando compatível com o calendário de atividades do TRESC e dos cartórios eleitorais.Indeterminado
007/2013Cooperação científica entre o TRESC e DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
002/2014Cooperação científica entre o TRESC e a FORMAPSI - FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM PSICOLOGIA LTDA, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
003/2014Cooperação científica, técnica e cultural, e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre o Senado/ILB e o TRESC28/04/2019
001/2015Cooperação entre EJESC e a ACADEMIA JUDICIAL para incentivar o intercâmbio de conhecimento técnico, científico e administrativo, a promoção de atividades de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça catarinenses, pesquisas e programas de extensão, além de outras atividades factíveis e de interesse comum24/03/2020
002/2016Cooperação entre o TRESC e a SOCIEDADE CIVIL AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
003/2016Intercâmbio de conhecimentos técnicos nas áreas de Arquivologia e Museologia entre o TRESC e a FCC - FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, em conformidade com o art. 2º, VI, da Lei n. 11.904/2009 (Estatuto dos Museus).24/02/2018
Termo de Cooperação 003/2016Cooperação entre o TRESC e a UNOESC CAMPUS CHAPECÓ, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
005/2016Cooperação entre o TRESC e a FURJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
008/2016Cooperação entre o TRESC e a FADEC - FACULDADE DECISÃO, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de
experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.		Indeterminado
009/2016Cooperação entre o TRESC e a FAMEPLAN - FACULDADE METROPOLITANA DO PLANALTO NORTE, visando à cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências na área científica, técnica e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal.Indeterminado
012/2016Cooperação entre o TRESC e a FIESC - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, visando à implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares para o fortalecimento da democracia.Indeterminado
018/2016Cooperação entre o TRESC e a UDESC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para promover a capacitação dos candidatos e eleitos no pleito municipal do ano de 2016, com foco no fortalecimento da democracia representativa e da cidadania, bem como no aprimoramento da gestão pública e da atuação parlamentar.31/12/2017
020/2016Cooperação institucional entre o TRESC, o GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a ALESC, o MP/SC, o TCE/SC, a UDESC, a FECAM, a UVESC, o IBGE, o BANCO DO BRASIL S.A, a ENA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO e a OAB/SC, para promover a qualificação dos agentes políticos eleitos a partir do pleito municipal do ano de 2016, visando aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atuação parlamentar, favorecendo a reflexão e o debate sobre a ética pública, a democracia, a cidadania e a responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo municipais perante a sociedade.   23/11/2021
Termo Aditivo n. 001/2017 do Convênio n. 020/2016Termo aditivo para incluir o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina– CRA/SC no quadro das instituições convenentes do Convênio n. 020/2016.23/11/2021
001/2017Cooperação entre a TRESC e UNIVALI visando à realização de Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral.28/02/2019
002/2017Cooperação entre a TRESC e UNIVALI visando à realização de Cursos de Mestrado em Ciência Jurídica e Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas da UNIVALI.28/09/2019
Protocolo de Intenções n. 003/2017Cooperação entre a TRESC e a CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando o desenvolvimento institucional e de recursos humanos.17/04/2022
Protocolo de Intenções n° 004/2017Cooperação entre o TRESC e a Câmara de Vereadores de Joinville, visando ao intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
28/09/2022
005/2017Cooperação entre a TRESC e UNIDAVI, visando à qualificação em nível de Mestrado, por meio de reserva e preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado em Direito da UNIDAVI, bem como os cursos que esta promover em parceria com outras Universidades.29/05/2019
006/2017Cooperação entre a TRESC e UNOESC, visando à qualificação em nível de Mestrado, por meio de reserva e preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais da UNOESC.25/05/2019
007/2017Protocolo de Intenções que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC e a Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO, tendo como gestoras as respectivas escolas judiciárias eleitorais, com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.29/06/2022
009/2017Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva – EJESC e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.06/07/2021
010/2017Termo de Convênio que entre si celebram o TRESC e a OAB/SC para a organização e realização do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, nos dias 30 e 31 de outubro de 2017, em Florianópolis/SC.19/01/2018
012/2017Termo de Convênio de Cooperação Científica, Técnica e Cultural que entre si celebram o TRESC e a UNISUL.23/08/2022
09/2017 (nº externo)(FDSBCTermo de Convênio n. 09/2017 que entre si celebram o TRESC e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo com o objetivo de promover a cooperação nas áreas de interesse comum.
015/2017 (número externo 3999/2017)Cooperação técnica entre a Fundação e o TRESC, para o oferecimento do Curso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), nos níveis básico, intermediário e avançado, na modalidade a distância, visando ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores e demais colaboradores, a fim de garantir o acesso dos serviços da justiça eleitoral à comunidade surda.16/10/2019
005/2018Termo de Cooperação n. 005/2018 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACiSC, o qual tem por finalidade a cooperação entre as partes no desenvolvimento e apoio ao Programa Voz Única, em atividades voltadas à inclusão social e ao pleno exercício dos direitos políticos.19/07/2018
017/2017Convênio n. 17/2017 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC e a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, visando à realização de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade a distãncia, em Gestão Judiciária Eleitoral.13/11/2019
015/2018Convênio n. 15/2018 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina.11/09/2018
021/2018Convênio n. 21/2018 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Educação18/12/2018

Veja também

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