TRESC

A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), unidade integrante da estrutura do TRESC, foi criada pela Resolução TRESC n. 7.376/2004 e renomeada pela Resolução TRESC n. 7.846/2011, por meio da qual recebeu a designação Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva.

Em vista da expedição da Resolução TSE n. 24.433/2014, que dispôs sobre a nova estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) nas Unidades da Federação, foram editados no âmbito deste Tribunal as Resoluções TRESC n. 7.927/2015 (Reestruturação da EJESC) e n. 7.928/2015 (Regimento Interno), com redação dada pelas Resoluções TRESC n. 7936/2017 e n. 7965/2017.

A partir da inovação normativa, são finalidades da EJESC:

(i) a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual em áreas de interesse da Justiça Eleitoral, de seus magistrados e servidores, admitida a participação de outros interessados;

(ii) o aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, com foco na melhoria da prestação jurisdicional e dos serviços eleitorais;

(iii) o desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral;

(iv) o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social voltadas ao fortalecimento da cidadania.

As atividades desenvolvidas pela EJESC têm como objetivos a construção de práticas, de aprendizado e de conhecimento científico, acadêmico e técnico de forma coletiva, aplicando-os na melhoria da prestação jurisdicional e dos serviços eleitorais (cf. art. 3º da Resolução TRESC n. 7.928/2015).

Organograma da EJESC

• Diretor: Juiz Wilson Pereira Junior
• Vice-Diretor: Isabella Bertoncini
• Divisão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
• Divisão de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores: Vera Lúcia Dias Lopes

Secretaria Executiva
Atribuições: auxiliar o Diretor da EJESC nas atividades técnico-administrativas e na coordenação e fiscalização das ações da Escola; estabelecer diretrizes de trabalho, definir planos de ação e supervisionar as atividades executadas pelas unidades sob sua responsabilidade; autuar e instruir feitos; gerenciar os procedimentos administrativos relativos aos pedidos de licenças para capacitação; emitir certidões e declarações a respeito das atividades desenvolvidas pela EJESC, dentre outras.
ejesc-se@tre-sc.jus.br
Titular: Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira (048) 3251-3798
           

Assistência de Assuntos Acadêmicos e Pedagógicos - AAAP
Atribuições: elaborar proposta pedagógica dos cursos e eventos presenciais e a distância; promover estudos e pesquisas necessários à organização e ao aprimoramento dos cursos realizados pela EJESC; acompanhar a execução das atividades dos núcleos de estudos e pesquisas, dentre outras.
ejesc-aaap@tre-sc.jus.br
Titular:  Synara Corrêa Negrão de Paula (048) 3251-3892

Assistência de Cursos, Eventos e Registros Acadêmicos - ACERA
Atribuições: executar os procedimentos administrativos necessários à realização dos cursos e eventos promovidos pela EJESC; promover a realização dos cursos e eventos internos e externos; coordenar a participação de magistrados e servidores; promover a avaliação das ações e gerir os resultados obtidos; instruir procedimentos administrativos de pedidos de licenças para capacitação e realizar o controle das licenças deferidas aos servidores, dentre outras.
ejesc-acera@tre-sc.jus.br
Titular: Felícita Sousa Valverde  (048) 3251-7444
             Tarciso José Karvat    (048) 3251-3814
             Márcia Valéria Motta Nascimento  (048) 3251-3859

Assistência de Ensino a Distância - EAD
Atribuições: promover a educação a distância como forma de gestão do conhecimento; elaborar estratégias visando compartilhar conhecimentos e experiências entre magistrados, servidores da sede e zonas eleitorais; gerenciar ações de formação e aperfeiçoamento na modalidade de ensino a distância, incluindo webconferências; criar manuais de orientação para tutores, conteudistas e estudantes, dentre outras.
ead@tre-sc.jus.br
Titular: Cláudia Regina Damasceno Luciano (048) 3251- 7473
             Juliana Tavares Martins (048) 3251-3912

Assistência de Ações Institucionais - AAI
Atribuições: promover o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social; auxiliar no desenvolvimento de campanhas educacionais objetivando estimular a participação voluntária dos eleitores nas atividades realizadas pela Justiça Eleitoral, especialmente nas eleições; promover e divulgar atividades conjuntas com instituições parceiras, públicas ou privadas, voltadas ao fortalecimento da cidadania, dentre outras.
acoesinstitucionais@tre-sc.jus.br
Titular: Gilson Carlos da Silveira Veríssimo Bastos (048) 3251-7425