TRESC

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2016:

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016

DETALHAMENTO

• SEGUNDO GRAU

• PRIMEIRO GRAU

META 2:  Julgar os processos antigos (julgar 90% dos processos distribuídos e não julgados até 31/12/2014)*

DETALHAMENTO

• SEGUNDO GRAU

_{* A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% nas instâncias e no período de referência}

• PRIMEIRO GRAU

META específica para a Justiça Eleitoral**

META  - identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo

_{Obs.: É considerado julgado e sai da meta o processo que recebe a primeira decisão tendente a pôr fim.}

_{*Apuração ao final do período}

_{**Fonte: Conselho Nacional de Justiça}

 Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

_{08/02/2017 mm}