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Metas CNJ - 2009

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Metas CNJ - 2009

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos Belo Horizonte/MG, realizado no dia 16 de fevereiro de 2009, durante o II Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2010:

 

META 1: Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.

Situação: meta cumprida.

  

META 2: Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).

Situação: meta parcialmente cumprida (88,60% cumprida).

JUSTIÇA ELEITORAL 2009
Processos distribuídos até 31.12.2005
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Pendentes 35 34 33 29 27 25 18 17 13 8 8 4
Julgados 0 1 1 4 2 2 7 1 4 5 0 4
Grau de cumprimento* 0,0 2,9 5,7 17,1 22,9 28,6 48,6 51,4 62,9 77,1 77,1 88,6

 

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL 2009
Processos distribuídos até 31.12.2005
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Pendentes 16 16 16 14 13 13 11 11 7 7 7 3
Julgados 0 0 0 2 1 0 2 0 4 0 0 4
Grau de cumprimento* 0,0 0,0 0,0 12,5 18,8 18,8 31,3 31,3 56,3 56,3 56,3 81,3
  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS 2009
Processos distribuídos até 31.12.2005
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Pendentes 19 18 17 15 14 12 7 6 6 1 1 1
Julgados 0 1 1 2 1 2 5 1 0 5 - -
Grau de cumprimento* 0,0 5,3 10,5 21,1 26,3 36,8 63,2 68,4 68,4 94,7 94,7 94,7

  

META 3: Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet).

Situação: meta parcialmente cumprida.

 

META 4: Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos.

Situação: meta cumprida.
Obs.: meta atingida pelo TRESC antes da sua fixação.

  

META 7: Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça.

Situação: meta cumprida.
Obs.: meta atingida pelo TRESC antes da sua fixação.
Consulte a página de acompanhamento processual.

 

META 9: Implantar núcleo de controle interno.

Situação: meta cumprida.
Obs.: meta atingida pelo TRESC antes da sua fixação.
Consulta a página do Controle Interno do TRESC.

 

META 10: Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias.

Situação: não cumprida. 

Veja também

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