TRESC

Informações sobre o andamento dos projetos, programas, obras e iniciativas acompanhados pelo Escritório de Projetos Estratégicos, nos termos da Portaria P n. 15/2018 e conforme dados que constam no sistema em 27/06/2019.

1 - Iniciativas finalísticas com priorização superior

1.1 - Gestão por Competências

Referências: PAE 43.781/2018, Portaria P n. 162/2018 (Gestão por Competências), Portaria P n. 191/2018, Portaria DG n. 194/2017, Portaria P n. 18/2019 e Portaria P 19/2019.

• Etapa: Em execução
• Escopo: Implantar o Modelo de Gestão por Competências por meio da implementação do conjunto de processos ou subsistemas que o compõe, quais sejam: 1. o mapeamento das atividades e das competências das unidades; 2. o mapeamento dos processos finalísticos e estratégicos; 3. o dimensionamento da força de trabalho; 4. a identificação das ocupações críticas; 5. o levantamento do perfil dos servidores e das unidades; 6. a seleção e alocação dos servidores por competências; 7. a avaliação de desempenho por competêndcias; 8. o programa de desenvovimento por competências.O Modelo será implantado, na sede do Tribunal, até julho de 2019 e nas Zonas eleitorais até dezembro de 2019. Ao final, este Modelo de gestão deverá ser capaz de garantir as competências necessárias ao adequado desempenho profissional e ao cumprimento da missão da Justiça Eleitoral Catarinense.
• Unidade gestora: Comissão Gestão por Competências
• Principais unidades oneradas: TODAS
• Prazo geral: Sede: até julho de 2019. Zonas Eleitorais: até dezembro de 2019.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Em execução
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.1.1 - Mapeamento dos processos de trabalho

Referências: Portaria P n. 162/2018 (Gestão por Competências), Portaria P n. 191/2018.

• Etapa: Concluído
• Unidade gestora: Comissão Gestão por Competências
• Principais unidades oneradas: AEPE
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.1.2 - Plano de sucessão e realocação de servidores considerando a capacitação e a transferência de conhecimentos

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: SGP
• Principais unidades oneradas: SGP
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Atividade não iniciada.
  Após a conclusão do Programa de Gestão por Competência, com o levantamento das atividades, dimensionamento da força de trabalho e levantamento das ocupações críticas, teremos subsídios para planejar e elaborar um Plano de Ação para Sucessão e realocação de servidores.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
  • Iniciativa recomendada por auditoria interna

1.1.3 - Reestruturação interna SJ (deslocamento de atividades em razão do PJe)

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: Avaliar impacto do processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades processuais da Secretaria Judiciária para verificar a necessidade de adequação.
• Unidade gestora: SJ
• Principais unidades oneradas: SJ
• Prazo geral: Agosto/2020.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Realização de avaliação interna das atividades de eleição. Prazo: maio/2019.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional

1.2 - Planejamento das Eleições Municipais de 2020

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: “Definir as atividades necessárias para a organização e realização do Projeto Eleições Municipais 2020 no âmbito da Justiça Eleitoral em Santa Catarina, fornecendo um plano de gerenciamento do projeto, documentação que consolida o planejamento das atividades operacionais necessárias à organização do pleito agregando planos de ação de melhoria produzidos pelas unidades. O planejamento das eleições é aprimorado continuamente, sendo que o projeto Eleições Municipais 2020 será executado aplicando-se as áreas de conhecimento e processos definidos no PMBOK e customizados à realidade do TRESC.O projeto Eleições Municipais 2020 conterá, ao menos, os seguintes artefatos: TAP – termo de abertura do projeto; Cronograma da etapa de planejamento; Diretrizes para a eleição; Calendário administrativo, contendo os principais marcos; Planejamento operacional (cronograma detalhado, com atividades, durações, prazos e responsáveis); Plano de gerenciamento de riscos; Planos de ação de melhoria (confeccionado pelas unidades); Base de conhecimento (repositório de toda a documentação elaborada, especialmente na etapa de execução); Portal da eleição, para as instruções mediante notícias/informes; Relatório de avaliação das eleições; Termo de encerramento do projeto.”
• Unidade gestora: GAPE
• Principais unidades oneradas: AEPE
• Prazo geral: Setembro/2021.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: TAP em análise na Assessoria Especial de Planejamento Estratégico e de Eleições.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.3 - Implantação do PJe nas Zonas Eleitorais

Referências: Meta Específica para a JE em 2019, aprovada pelo CNJ em 04.12.2018

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: SCRE + SJ
• Principais unidades oneradas: SCRE, SJ, STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Em videoconferência realizada em 13/12/2018 o TSE comunicou parâmetros iniciais sobre a implantação, incluindo a decisão de implantar em todas as ZEs (iniciando pelas capitais) entre agosto e dezembro de 2019, e de realizar um piloto em abril.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

1.3.1 - PJE fase 2 - implantação de sistemas periféricos

Referências: PAE 22.200/2018.

• Etapa: Em execução
• Escopo: Avaliação e implantação das ferramentas complementares ao PJE em utilização pelo TSE: Diário da Justiça Eletrônico DJE (TSE), Mural Eletrônico (TSE), Plenário Virtual
• Unidade gestora: SJ
• Principais unidades oneradas: SJ, STI
• Prazo geral: Dezembro/2019 (DJe).
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Finalizada a implantação do Mural Eletrônico (TSE) e Plenário Virtual. Implantação do DJE-TSE adiada para o período pós-eleição. Reinício previsto para março /2019.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

1.4 - Biometria 2019 - projetar e acompanhar

Referências: PAE n. 31.666/2018 e Resolução TRESC n. 7.997/2019 .

• Etapa: Em execução
• Escopo: “Evoluir o cadastramento biométrico em toda a Justiça Eleitoral catarinense, projetando as metas operacionais para este exercício e provendo os demais dados estatísticos necessários para subsidiar a execução e o acompanhamento da execução das iniciativas desdobradas relacionadas a seguir:
  
  a) 1.4.1 - Biometria 2019 - revisões, com instalação de 37 postos de atendimento (SCRE);
  b) 1.4.2 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em Gestão de Pessoas (SGP);
  c) 1.4.3 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em infraestrutura física e contratações (SAO); e
  d) 1.4.4 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em TIC (STI).”
• Unidade gestora: AEPE
• Principais unidades oneradas: AEPE
• Prazo geral: Dezembro/2019.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Aprovada Res. TRESC n. 7.997/2019 que Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020 no Estado de Santa Catarina.
  
  Coletiva de imprensa foi realizada dia 08.05.2019 pela Presidência do TRE-SC fornecendo as informações necessárias aos jornalistas, incluindo o lançamento da campanha institucional da nova etapa da Biometria no Estado.
  
  Link para coletiva da imprensa: www.youtube.com/watch
  
  Link para campanha institucional: www.youtube.com/watch
  
  Link para notícia: www.tre-sc.jus.br/site/imprensa/noticia/2019/05/nova-etapa-da-campanha-da-biometria-e-lancada-pelo-tre-sc/index.html
  
  Link para o sistema de acompanhamento: www.tre-sc.jus.br/site/institucional/zonas-eleitorais/espelho-bioweb/
  
  Percentual de eleitores com cadastro biométrico até 13.06.2019 em SC: 68,95%.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.1 - Biometria 2019 - revisões, com instalação de 37 postos de atendimento

Referências: PAE n. 31.666/2018

• Etapa: Em execução
• Escopo: Revisar o eleitorado de 122 municípios de Santa Catarina.
  Atualizar o cadastro eleitoral.
  Ampliar o número de eleitores cadastrados biometricamente.
  Homologar as revisões.
  
• Unidade gestora: SCRE
• Principais unidades oneradas: STI, SAO, SGP
• Prazo geral: 2020-04-01
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Formalizada a revisão do eleitorado de 122 Municípios, pelo Pleno do Tribunal.
  Encerrada a revisão em sete municípios.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.2 - Biometria 2019 - Apoio e suporte em Gestão de Pessoas

Referências: PAE n. 31.666/2018

• Etapa: Em execução
• Escopo: Gerenciar as vagas de estágio dirigidas aos cartórios envolvidos na revisão eleitoral, adotando providências administrativas pertinentes à admissão e ao desligamento dos estagiários. Orientar as zonas eleitorais sobre a melhor forma de firmarem convênios com órgãos municipais e instituições de ensino para disponibilização de estagiários aos cartórios envolvidos em revisão eleitoral. Encaminhar servidores capacitados para auxiliar os cartórios envolvidos na revisão eleitoral quando necessário.
• Unidade gestora: SGP
• Principais unidades oneradas: SGP
• Prazo geral: 2019-12-19
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Distribuídas as vagas de estágio conforme a demanda e contratados estagiários para a revisão eleitoral, com reposição de vaga sempre que for necessário.
  
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.3 - Biometria 2018 - Apoio e suporte em infraestrutura física e contratações

Referências: PAE n. 66.224/2018

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: Assegurar a in fraestrutura física e os recursos materiais e humanos necessários para a realização das revisões de eleitorado planejadas para 2019.
• Unidade gestora: SAO
• Principais unidades oneradas: SAO
• Prazo geral: 2019-12-19
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

1.4.4 - Biometria 2018 - Apoio e suporte em TIC

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: STI
• Principais unidades oneradas: STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

2 - Iniciativas priorizadas por norma ou determinação de órgão superior

2.1 - Adequação do Wifi ao Marco Civil da Internet

Referências: Lei n. 12.965/2014.

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: STI
• Principais unidades oneradas: STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

2.2 - Elaboração dos relatórios anuais da administração (TCU, enxoval, etc)

Referências: Portaria P. n. 45/2019. Normas específicas das Contas de 2018 (TCU). Resolução CNJ n. 95/2009.

• Etapa: Em execução
• Escopo: Elaborar os relatórios periódicos da administração conforme requisitos e prazos definidos em disposições legais, que contemple: Relatório de Gestão – Exercício 2018; Relatório de Gestão – Exercício 2019; Relatório de atividades da Direção-Geral; Relatório circunstanciado (transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário).
  
  
• Unidade gestora: DG
• Principais unidades oneradas: TODOS
• Prazo geral: Abril/2020.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: O status geral (a ser disponibilizado para os públicos externos e internos) hoje registrado para a iniciativa é:
  
  Relatório de gestão - exercício 2018 encaminhado ao TCU no prazo legal e disponibilizado no site internet: www.tre-sc.jus.br/site/transparencia/contas-publicas/relatorio-de-gestao/index.html
  
  Relatório de gestão - 2018/2019 - Presidente Des. Ricardo José Roesler e disponibilizado no site internet: www.tre-sc.jus.br/site/institucional/relatorios-de-gestao/index.html
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

2.3 - Metas Nacionais 2019 - implementação de requisitos [metas aprovadas pelo CNJ em 04.12.2018, aguardando glossários]

Referências: Portaria CNJ n. 18/2018

• Etapa: Em execução
• Escopo: Implementar os requisitos necessários para o alcance das metas nacionais e específicas para a Justiça Eleitoral aprovadas para o exercício 2019 no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário:
  
  META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);
  
  META 2 – Julgar os processos mais antigos (Identificar e julgar, até 31.12.2019, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2017);
  
  META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e ilícitos eleitorais (Identificar e julgar, até 31.12.2019, 90% dos processos referentes às eleições de 2016 e 75% dos processos de candidatos eleitos nas Eleições 2018, distribuídos até 31.12.2018, que possam importar na perda de mandato eleito.
  
  META ESPECÍFICA – Implantar o processo judicial eletrônico (PJe) (implantar o processo judicial eletrônico (PJe) em unidades do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral);
  
  META ESPECÍFICA – Ações para educação eleitoral (Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral).
  
• Unidade gestora: DG
• Principais unidades oneradas: SJ, SCRE, EJESC
• Prazo geral: 2019-12-19
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Aguarda a aprovação dos glossários das Metas.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

2.4 - Processo de classificação da informação

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: CSI
• Principais unidades oneradas: SJ, STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
  • Iniciativa recomendada por auditoria interna

2.4.1 - Classificação da informação quanto ao grau de sigilo

Referências: PAE n. 76.757/2015

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: CSI
• Principais unidades oneradas: SJ, STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
  • Iniciativa recomendada por auditoria interna

2.5 - Implantação da PSI (Política de Segurança da Informação)

Referências: PAE nº 4.226/2018. Portaria P n. 318, de 20.11.2017 e Portaria DG n. 295, de 24.11.2017.

• Etapa: Em execução
• Escopo: Implantação, execução e acompanhamento da Política de Segurança de Informação (PSI).
• Unidade gestora: CSI
• Principais unidades oneradas: STI, SJ
• Prazo geral: 2019-08-01
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
• Status: Comissão de Segurança da Informação constituída e realizando suas atividades planejadas. Deliberações da Comissão de Segurança da Informação (CSI) do ano de 2018 podem ser acompanhadas via PAE nº 4.226/2018.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

2.5.1 - Processo de gestão de risco de segurança da informação

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: CSI
• Principais unidades oneradas: STI, SJ
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
  • Iniciativa recomendada por auditoria interna

2.6 - Campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral

Referências: Meta Específica para a JE em 2019

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: EJESC
• Principais unidades oneradas: EJESC e ASCOM
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo

2.7 - Implantação do eSocial

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP11. PAE n. 23.961/2018 - Portaria P n. 97/2018.

• Etapa: Em execução
• Escopo: Definição e implantação dos processos de trabalho e infraestrutura digital necessários à adoção do eSocial, novo modelo de prestação de informações trabalhistas cuja adoção é obrigatória e atende a calendário normativo.
• Unidade gestora: SGP
• Principais unidades oneradas: SGP, STI
• Prazo geral: Janeiro de 2020.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
• Status: A implantação do e-Social para Administração Pública foi prorrogada para janeiro de 2020. Já há definição nacional quanto a sistemas para dados de magistrados, promotores e estagiários.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

3 - Iniciativas priorizadas pela Presidência do TRESC

3.1 - PAE - Desburocratização e automação

• Etapa: Em execução
• Escopo: Desburocratização de procedimentos administrativos via incorporação a procedimentos mapeados no sistema PAE, migrando formulários eletrônicos existentes e/ou processos de trabalho previamente não automatizados. (atualizado em setembro/2018)
• Unidade gestora: STI
• Principais unidades oneradas: STI
• Prazo geral: Escopo inicial concluído, iniciativa tem continuidade pela incorporação de processos de trabalho adicionais, novo prazo geral em definição.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Migrando formulários eletrônicos de Aquisições, Indicação de Substituto e Diárias para o sistema PAE. Déficit de mão-de-obra será suprido por contratação de fábrica de software para atuar nesta iniciativa (aprovado pelo comitê de governança de TI em 9.6.2017).
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

3.1.1 - Desburocratização dos processos de negócio

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: STI
• Principais unidades oneradas: STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.2 - Implantação da matriz de comunicação dinâmica

Referências: PAE n. 58.188/2018.

• Etapa: Em execução
• Escopo: Definir e ativar conjunto de práticas e ferramentas para ampliar a dinamicidade e a eficiência da comunicação interna por meio do uso de aplicativos móveis.
• Unidade gestora: DG
• Principais unidades oneradas: STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Proposta de evolução da comunicação interna, previamente solicitada pela Presidência, foi apresentada à Administração em 6.12.2018, e aprovada. Medidas técnicas iniciais já em andamento pela STI. Grupo gestor da iniciativa está em processo de ativação.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional

3.3 - Formação continuada de magistrados

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP06

• Etapa: Em execução
• Escopo: Formação continuada de magistrados eleitorais, alinhada às práticas e definições da ENFAM e da EJE-TSE.
• Unidade gestora: EJESC
• Principais unidades oneradas: EJESC
• Prazo geral: Sujeito ao prazo a ser observado pelo TSE.
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
• Status: EJESC realizou encaminhamentos junto à CEJUR para realização do curso sobre "Financiamento Partidário e de Campanhas Eleitorais", cujo credenciamento vale para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.4 - Formação política - Jovem Eleitor

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP08.1

• Etapa: Em execução
• Escopo: Atividades educativas e formativas, desenvolvidas para promover a conscientização dos jovens eleitores e alistandos.
• Unidade gestora: EJESC
• Principais unidades oneradas: EJESC
• Prazo geral: 2019-08-01
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
• Status: A EJESC inicia o ano de 2019, pautando sua demanda na promoção de ações que incentivam a população a participar do processo democrático, conhecendo seus direitos e deveres, favorecendo a conscientização sobre a ética na política e a participação crítica e consciente. Nesse sentido, elabora demandas para o corrente ano não eleitoral e para 2020, ano eleitoral. Dos Programas e Campanhas selecionados para 2019, destacamos o Programa "Conhecendo a Justiça Eleitoral catarinense”, o qual busca atender as demandas das Universidades que solicitam visita ao TRE-SC ou demandam palestras temáticas ou participação em debates, congressos, etc. Outra ação organizada para o corrente ano, cujo resultado vem alcançando análises de reação bastante positivas, é o Programa "Justiça Eleitoral Itinerante". Desenvolvido pelo TSE e com sua metodologia adaptada para alunos do ensino médio (1ª, 2ª e 3ª série) e universitários, o Programa se apresenta em dois eixos de atuação – Cidadania: abordando as campanhas de conscientização desenvolvidas pelas Escolas Judiciárias e Técnico-jurídico: voltado aos operadores de Direito.
  
  Outra articulação da Escola Judiciária Eleitoral, no que tange ao plano estratégico para 2019, estão as consultas às Unidade de Ensino Superior (UES) do Estado, para o ingresso ao Programa "Mesário Universitário", que tem por objetivo envolver estudantes de cursos de graduação superior na prestação de trabalhos à Justiça Eleitoral, convertendo as horas trabalhadas em horas de atividade acadêmica extracurricular. Já para 2020, as ações reservadas serão direcionadas aos alunos do ensino médio (1ª, 2ª e 3ª série), por meio da multiplicação da fase I da Campanha “O VOTO É MEU – MEU FUTURO, MINHA ESCOLHA”, cujo foco se volta à orientação dos jovens estudantes para uma aproximação com as urnas, sob o viés da conscientização da importância do voto e participação política, sendo executado no próprio ambiente escolar, no formato de palestras, bate-papos e debates, aliando, quando possível, o atendimento volante para o alistamento dos jovens eleitores. Já, para os universitários, a ação é de multiplicação da fase II da campanha “O VOTO É MEU – MEU FUTURO, MINHA ESCOLHA”. Nesta fase, as ações se voltam ao aprendizado e aperfeiçoamento da conscientização cívica, estabelecendo uma lógica estruturada em conteúdo histórico/político, bem como normativo, orientando o jovem eleitor na escolha de seus representantes. A campanha é realizada no ambiente Universitário, por meio de palestras, encontros acadêmicos, apresentações, painéis, debates e distribuição de informativos e material de apoio, desenvolvido pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral, como parte da metodologia a ser aplicada.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

3.5 - Formação política de jovens e mulheres

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP08.2

• Etapa: Em execução
• Escopo: Atividades educativas e formativas, relacionadas aos temas ”cidadania”: Capacitação dos alunos da rede de ensino pública e privada, futuros eleitores do Estado de Santa Catarina e estímulo à participação ativa das mulheres nas atividades políticas, eleitorais e de cidadania.
• Unidade gestora: EJESC
• Principais unidades oneradas: EJESC
• Prazo geral: 2019-08-01
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
• Status: EJESC firma convênio com a Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento e implantação dos programas e campanhas que abordam inclusão social, política e econômica de crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino, como implementação à nova Base Nacional Comum Curricular - MEC. Dentre os programas desenvolvidos pela Escola Judiciária e de grande repercussão no plano da orientação e capacitação dos temas relacionados à Cidadania, está o Programa Eleitor do Futuro. A Escola contará, por força do referido convênio, com o apoio da Secretaria na elaboração dos projetos pedagógicos e elaboração do material de reforço a ser distribuído ao público-alvo selecionado.
  
  Na mesma esteira das políticas de multiplicação das Ações que visa orientar e capacitar o eleitor, a EJESC mantém, para 2019, a execução do Programa Eleitor do Futuro na rede de ensino privado, com agendamentos já confirmados para o primeiro semestre do corrente ano. Como forma de incrementar a estratégia, proporcionará às Escolas da rede privada a possibilidade de agendamento no próprio calendário escolar, para realização continuada das Ações de Cidadania, durante todo o ano letivo.
  
  O Programa ”Conhecendo a Justiça Eleitoral catarinense”, na versão para alunos do ensino básico, está no aguardo de seus primeiros alunos. Convidados durante a execução do Programa Eleitor do Futuro ou através das demandas oriundas da visualização do Programa na página da EJESC, os alunos são recepcionados na sede do TRESC e participam de uma apresentação sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e visita guiada ao Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes
  A Campanha “Mulheres na Política - Elas podem”. O País Precisa”, também será multiplicada. A Escola Judiciária reserva para 2019 um Seminário, com desdobramento para o lançamento da cartilha na versão em inglês e lançamento do curso na modalidade EAD, de conteúdo alinhado com a iniciativa de incentivo à participação das mulheres na política: Registro de Candidatura, Propaganda e Financiamento, já tramita nos bastidores da EJESC. Por se tratar de uma campanha de execução continuada, será inserida durante a multiplicação dos demais eventos de 2019.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

3.6 - 1ª Convenção da Justiça Eleitoral catarinense

Referências: Portaria P n. 212/2018. Res. TRESC n. 7.994/2019

• Etapa: Concluído
• Escopo: Realizar a 1ª Convenção da Justiça Eleitoral catarinense com o público das Zonas Eleitorais nos dias 13 a 15 de março de 2019 e com o público das unidades da Sede do TRE-SC nos dias 21 e 22 de março de 2019.
• Unidade gestora: DG
• Principais unidades oneradas: Cerimonial. 1ª Comissão Organizadora da Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense (1ª COCJEC).
• Prazo geral: Abril de 2019
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
• Status: 1ª Convenção da Justiça Eleitoral catarinense realizada nos dias 13 a 15/03/2019 no Hotel Sibara em Balneário Camboriú com os servidores das Zonas Eleitorais e 21 e 22/03/2019 no Hotel Quinta da Bica D'Água em Florianópolis com os servidores da Sede. Todas as atividades previstas no TAP foram concluídas.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma

3.6.1 - Premiação e reconhecimento de boas práticas de eleição

• Etapa: Concluído
• Unidade gestora: DG
• Principais unidades oneradas: Cerimonial, COAE
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
• Status: Prêmio Conecta 2019, nos segmentos Sede e Zonas Eleitorais, foi entregue em março de 2019.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.7 - Comunicação interna - Matriz de Comunicação temática

Referências: iniciativa previamente acompanhada pelo EPE sob o código IP15

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: Criação de matriz de comunicação interna quanto a atividades ordinárias e configuração/adequação de ferramentas tecnológicas.
• Unidade gestora: AEPE
• Principais unidades oneradas: TODOS
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Coleta de informações iniciais junto as unidades integrantes do CPGE foi concluída e prosseguimento dependerá de priorização em razão da implantação do Programa de Gestão por Competências.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

3.8 - Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação Social da Justiça Eleitoral

Referências: Proposta de realização do evento submetida ao COPTREL em 12/2018, e aprovada. Posteriormente foi avocado pelo TSE, com suspensão do andamento da iniciativa local do TRE/SC.

• Etapa: Concluído
• Unidade gestora: ASCOM
• Principais unidades oneradas: ASCOM, SAO, STI, EJESC
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma

3.9 - Medalha do Mérito Eleitoral e lançamento do Livro TRESC

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: SJ
• Principais unidades oneradas: SJ, Cerimonial, ASCOM
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)

4 - Iniciativas priorizadas pelo Comitê Permanente de Gestão Estratégica

4.1 - Atualização da cadeia de valor do TRESC

Referências: Lei n. 13.444/2017, Portaria P n. 162/2018 (Gestão Por Competências).

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: Identificação dos processos de trabalhos em cada macroprocesso finalístico e de apoio; Inclusão da iniciativa estratégica: "mapear os processos identificados na Cadeia de Valor " na lista de iniciativas do Planejamento Estratégico 2016-2021 referentes ao alcance do objetivo: OE8 - Fortalecimento da governança; disponibilização da Cadeia de Valor atualizada nos sítios corporativos
• Unidade gestora: AEPE
• Principais unidades oneradas: AEPE
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: TAP encaminhado para análise técnica preliminar do Escritório de Projetos Estratégicos
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.16 - Mapeamento do processo de normatização

Referências: Lei Complementar n. 95/1998. www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95.htm

Manual de Redação da Presidência da República. www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: Mapear processo de criação de normas no âmbito do TRESC, identificar oportunidades de melhoria, ajustar comunicações internas nesse âmbito.
• Unidade gestora: SJ
• Principais unidades oneradas: SJ
• Prazo geral: 2019-12-01
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Status: Solicitação da SJ na reunião de direção em 09.03.2018. Plano de ação em elaboração. Prazo: 31/03/2019.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

4.17 - Apresentar plano de ação para formalização dos critérios técnicos para distribuição e movimentação de servidores

• Etapa: Concluído
• Unidade gestora: SGP
• Principais unidades oneradas: SGP
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
• Status: Atividade não iniciada.
  Somente após a conclusão do programa de Gestão por Competências, com o mapeamento das atividades, levantamento dos perfis do servidor e da unidade, dimensionamento da força de trabalho e levantamento de ocupações críticas, teremos subsídios para apresentar plano de ação com formalização de critérios técnicos para distribuição e movimentação de servidores.
  
  
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
  • Iniciativa recomendada por auditoria interna

4.2 - Implantação de relatórios de gerenciamento do PJe

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: SJ
• Principais unidades oneradas: SJ
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior

4.3 - Desenvolvimento sistema de orçamento

Referências: Portaria DG N. 56/2018 (PDTIC 2019)

• Etapa: Em iniciação
• Unidade gestora: STI
• Principais unidades oneradas: STI (fábrica), SAO
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.4 - Encontro das SGPs - "Desenvolve JE"

• Etapa: Concluído
• Escopo: O evento Desenvolve II está previsto para ser realizado de 27 a 29 de março de 2019 e tem por fim reunir servidores, representantes das Coordenadorias de Desenvolvimento Organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais, para compartilhar conhecimento da área de Governança de Gestão de Pessoas, disseminar boas práticas e propor ações voltadas ao desenvolvimento organizacional, com vistas ao alinhamento nacional dos projetos, buscando atender às recomendações da Auditoria Integrada da Justiça Eleitoral nº 1/2018.
  
  Especificamente nesse ano serão discutidos temas relacionados aos eixos: Gestão por Competências, Dimensionamento da Força de Trabalho e Formação de Líderes, haja vista que têm sido objeto das principais recomendações das auditorias efetuadas pelo Tribunal de Contas da União no âmbito da Justiça Eleitoral (Acórdãos TCU Plenário nºs 1.172/2015, 1.228/2015 e 1.233/2015).
  
• Unidade gestora: SGP
• Principais unidades oneradas: SGP, Cerimonial, SAO, ASCOM
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma

4.5 - Biometria - Integração de dados de instituições parceiras

• Etapa: Em execução
• Escopo: Compartilhamento de dados biométricos com o IGP e o DETRAN-SC, com validação nas Eleições 2018.
• Unidade gestora: DG
• Principais unidades oneradas: STI, SCRE
• Prazo geral: Prazo em definição (TSE).
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas quinzenais
• Status: Iniciativa priorizada para Santa Catarina no âmbito do TSE, formato de intercâmbio de dados disponibilizado ao TRESC em 8.3.2018, dados recebidos pelo TSE, incorporados ao cadastro eleitoral, e validados nas Eleições 2018.
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa impacta em meta estratégica

4.6 - Implantação do DNI

Referências: PAE 6.468/2018 .

• Etapa: Em execução
• Escopo: Implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito.
• Unidade gestora: DG
• Principais unidades oneradas: STI, SGP, SAO
• Prazo geral: 2019-04-01
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas semanais
• Status: A emissão do DNI foi suspensa conforme despacho do Presidente no PAE 6.468/2018 (pag 21).
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma

4.7 - Implantação do PCN

Referências: Portaria P n. 13/2019 e Portaria DG n. 31/2019

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: Implantar o Plano de Continuidade de Negócios no âmbito dop TRE-SC conforme instituído pela Portaria da Presidedência n. 13/2019.
• Unidade gestora: CCN
• Principais unidades oneradas: STI, SAO, SGP, SJ
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica
  • Iniciativa recomendada por órgão de controle externo
  • Iniciativa recomendada por auditoria interna

4.8 - Postos de Atendimento criados após rezoneamento: desativação ou adequação

Referências: Res. TSE n. 23.520/2017. Res. TRESC n. 7.971/2017. PAE n. 66.223/2018.

• Etapa: Em iniciação
• Escopo: Desativação dos Postos de Atendimento de Cunha Porã
  , Anchieta, São José do Cedro, Mondaí, Barra Velha
  e Urubici
  e adequação do Posto de Atendimento de São Domingos
  para manutenção pela municipalidade.
• Unidade gestora: SAO
• Principais unidades oneradas: SAO, STI, SCRE, SGP
• Prazo geral: 2019-07-01
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas mensais
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma

4.9 - Implantação do novo contrato do backbone secundário

Referências: Portaria DG N. 56/2018 (PDTIC 2019)

• Etapa: Em finalização
• Unidade gestora: STI
• Principais unidades oneradas: STI
• Frequência de acompanhamento pelo EPE: Consultas desativadas
• Informações adicionais (cf. Portaria P n. 15/2018)
  • Iniciativa alinhada à Estratégia Institucional
  • Iniciativa determinada por norma ou autoridade superior
  • Iniciativa tem prazo determinado em norma
  • Iniciativa impacta em meta estratégica