A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou nesta semana, nos municípios de Maravilha (09/04), Catanduvas (10/04) e Concórdia (11/04), audiências públicas de Revisão do Eleitorado e de Ouvidoria.

A realização das audiências teve como objetivo fortalecer a divulgação da Revisão do Eleitorado, explicando seus fundamentos, objetivos e procedimentos, bem como as consequências em decorrência do não comparecimento dos eleitores, e também serviram para apresentar o trabalho da Ouvidoria e os canais de comunicação oferecidos à comunidade. As audiências contaram com a presença do Juiz Ouvidor, Wilson Pereira Júnior.

Nesta terça-feira (09), às 18h30, a primeira audiência da semana foi realizada no salão do júri do Fórum da Comarca de Maravilha. Em Catanduvas, a audiência ocorreu às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores. Já em Concórdia, a audiência foi realizada no Fórum da cidade, também às 14h. Além dessas, em março, duas outras audiências públicas foram realizadas no estado, nos municípios de Barra Velha e Balneário Barra do Sul, com a participação da comunidade e autoridades locais do TRE-SC.

De acordo com a Ouvidoria do TRE-SC, os órgãos públicos e as instituições privadas têm sido muito receptivos com a proposta da biometria, inclusive, dispuseram-se a colaborar na divulgação da revisão do eleitorado, com a recepção de material de divulgação e afixação de cartazes em suas sedes, além de divulgação de arte pelo WhatsApp. Em Concórdia, a Polícia Militar e a Civil se ofereceram a cumprir diligências no interior e distribuir o material de divulgação.

As audiências públicas da Ouvidoria estão previstas na Lei n.12.527/2011 e na Res.-TRESC n. 7.989/2018, que regulamenta a Ouvidoria do TRE-SC. Além da participação em audiências públicas, o cidadão pode se comunicar com a Ouvidoria Eleitoral através do Serviço de Acesso à Informação (SIC) pelos seguintes meios: pela internet/formulários eletrônicos, pelo telefone: (48) 3251-3790, e-mail: ouvidoria@tre-sc.jus.br, pessoalmente ou por correspondência.

Por Suelen Rocha
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC