Na Sessão do Pleno do TRE-SC da terça-feira (12), foi proposto o planejamento para a atuação da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina no ano de 2019. O juiz ouvidor Wilson Pereira Junior apresentou cinco atividades que irão permear as ações da unidade neste ano. Os pontos abordam melhorias no funcionamento da Ouvidoria e da relação com o usuário, atualizações, adequação às leis atuais e aperfeiçoamento técnico para melhor usabilidade para o público usuário e também a equipe interna do Tribunal.

Entre as ações previstas, está a realização de audiências públicas, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, em municípios com revisão do eleitorado. As audiências irão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral catarinense, com fins de orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal.  A atualização das Cartas de Serviço ao eleitor e do TRE SC e a divulgação da atuação da Ouvidoria ao público interno, apresentando o funcionamento da unidade, bem como a sua importância como ferramenta de transparência e acesso à informação, também constam do planejamento apresentado. Além disso, a Ouvidoria pretende realizar um estudo administrativo para atualização da regulamentação do Acesso à Informação e do Serviço de Informação (SIC), conforme as atuais normas. Por fim, a realização de parcerias também é meta para 2019. A cooperação prevista será entre as unidades da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do TRE-SC com o setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) e a Coordenadoria de Comunicação Social e a Ouvidoria do Ministério Público do Estado.

O eleitor pode entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-SC via formulário online; pelo e-mail ouvidoria@tre-sc.jus.br; pelo telefone (48) 3251-3790; pessoalmente, das 13h às 19h, na Sede do TRE, Rua Esteves Júnior, 68, 5º andar – Centro, Florianópolis; ou por correspondência para este mesmo endereço.

Por Heloisa Baumgratz

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC