O I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral TRESC e IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral OAB/SC, ocorrido nos dias 7 e 8 de julho de 2016, no plenário do TJ-SC, em Florianópolis, foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina - Comissão de Direito Eleitoral, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. No evento, conforme programação abaixo disponibilizada, foram abordados temas relevantes e atuais relativos ao direito e ao processo eleitoral, como a Reforma Política e as novas regras para as Eleições 2016.

• Conferência de abertura: Admar Gonzaga Neto (Ministro do TSE) e Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (Advogado)

• A propaganda eleitoral nas Eleições de 2016: Katherine Schreiner (Advogada), Felipe Siegert Schuch (Des. substituto do TJ-SC), Gabriela Rollemberg (Advogada) e Aline Momm (Advogada)
  

• Cláusula de desempenho e Democracia interna dos Partidos Políticos: Eneida Desiree Salgado (Professora), Joelson Dias (Advogado e ex. Min. TSE), Nikolas Salvador Bottós (Advogado) e João Eládio Torret Rocha (Advogado)
  

• Ilícitos eleitorais, cassação de mandato e a judicialização das eleições: Margaret de Castro Coelho (Advogada e Vice-Governadora do Piauí), Marcos Fey Probst (Advogado), Ruy Samuel Espíndola (Advogado) e Renata Pereira Guimarães (Advogada)
  

• Imprensa e o processo eleitoral: Moacir Pereira (Advogado e jornalista) e Alex Heleno Santore (Procurador-Geral da Alesc)

• Improbidade e inelegibilidade - condenações dos Tribunais de Contas: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (Vice-Presidente do TCE-SC), Marilda de Paula Silveira (Advogada), Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (Professor e advogado) e Cláudia Bressan da Silva (Advogada)
  

• Convenções, Registro e Impugnação de candidatura: Ana Cristina Ferro Blasi (Juíza do pleno do TRE-SC), Márcio Luiz Fogaça Vicari (Advogado e ex. Juiz do pleno do TRE-SC), Alexandre Barcelos João (Advogado) e Rodrigo Brandeburgo Curi (Juiz substituto do pleno do TRE-SC)
  

•  Ética na política: Cesar Luiz Pasold (Advogado e professor) e Des. Sérgio Baasch Luz (Diretor da EJESC)

• Financiamento de campanha e prestação de contas: José Alexandre Machado (Advogado), Ana Cláudia Santano (Advogada), Denise Goulart Schlickmann (Servidora do TRE-SC) e Davidson Jahn Mello (Juiz do Pleno do TRE-SC)

•  Condutas vedadas - atos do administrador e do candidato: Anderson Alarcon (Advogado), André Stefani Bertuol (Ex-Procurador Regional Eleitoral junto ao TRE-SC), Alexandre Dorta Canella (Advogado) e Cid Goulart Júnior (Juiz do pleno do TRESC)

• O novo CPC e seu reflexo no processo judicial eleitoral: Karina Kufa (Advogada), Fernando de Castro Faria (Juiz de direito), Luiz Fernando Casagrande Pereira (Advogado), Rodrigo de Abreu (Advogado e professor) e Fernando Luz da Gama Lobo D'Eça (Juiz do pleno do TRE-SC)
  

• A justiça eleitoral e as eleições 2016: Henrique Neves (Min. TSE) e Des. Antônio do Rêgo Monteiro Rocha (Corregedor do TRE-SC)