Nesta quarta-feira (27), foi aprovada a reestruturação da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC) e indicados os servidores designados para serem titulares das divisões da Escola. A reestruturação é um dos principais projetos do presidente do TRE-SC, desembargador Sérgio Baasch Luz, e tem como pretensão dar ainda mais qualidade à atividade judicante e aumentar a eficiência dos serviços eleitorais.

Confira na íntegra a Resolução n. 7.928/2015, que dispõe sobre o regimento interno da EJESC.

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Criada no ano de 2004, a EJESC conta agora com um novo modelo organizacional. Entre os principais objetivos da Escola destaca-se a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual em áreas de interesse da Justiça Eleitoral, de seus magistrados e servidores, admitida a participação de outros interessados.

Conforme previsto na Resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais podem delegar às suas Escolas Judiciais ou de Magistratura a formação profissional dos servidores. O termo de cooperação assinado em 24 de março último entre a Academia Judicial do Tribunal de Justiça e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC observa tal incumbência, firmando parceria entre as instituições para o desempenho conjunto dessa atividade.

Além disso, a EJESC visa fomentar ações de estímulo ao estudo, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral; e ações institucionais de responsabilidade social voltadas ao fortalecimento da cidadania.

Formação da EJESC

A nova EJESC será formada por um Conselho Deliberativo e Técnico-Científico; Diretoria e Vice-Diretoria; por um Conselho Editorial; Secretaria Executiva; e mais duas divisões de formação e aperfeiçoamento, uma voltada para os magistrados e outra para os servidores.

Na sessão de ontem (27), foi indicado pelo presidente, e aprovado pelo Pleno, o juiz Alcides Vettorazzi para ocupar o cargo de diretor-executivo da EJESC. Segundo Vettorazzi, as Escolas Judiciárias de todo país carecem de dinamismo. “A expectativa é que a Escola venha a ter uma pró-atividade capaz de envolver mais os servidores, os magistrados e a sociedade em geral.”

Além disso, o servidor Marcus Cléo Garcia, lotado na Assessoria dos Juízes do TRE-SC, foi escolhido para ocupar o cargo de Vice-diretor da Escola.

O juiz substituto do TRE-SC, Fernando Vieira Luiz, foi designado como titular da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento da EJESC e como seu substituto foi indicado o também juiz substituto do TRE-SC, João Batista Lazzari. Ambos os juízes cumprirão o mandato de um ano, sendo permitida a recondução.

A coordenadora da Seção de Educação e Desenvolvimento do TRE-SC, Vera Lúcia Dias Lopes, foi designada como titular da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da EJESC.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC