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Pesquisa

Currículo Lattes

Currículo Lattes é um currículo elaborado nos padrões da Plataforma Lattes, gerida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A Plataforma Lattes é resultado da experiência do CNPq na integração de bases de dados de Currículos, de grupos de pesquisa e de instituições em um único sistema de informação.

O referido currículo se tornou um padrão nacional no registro do percurso acadêmico de estudantes e pesquisadores do Brasil. Atualmente é adotado pela maioria das instituições de fomento, universidades e institutos de pesquisa do país.

Tutorial de preenchimento do Currículo Lattes

Coletânea de jurisprudência do TSE - organizada por assunto

A Coletânea de jurisprudência do TSE - organizada por assunto, idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é uma fonte atualizada de consulta às decisões do TSE, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.

Cada volume da série corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta.

Os volumes relacionados a seguir estão com link e foram agrupados por tema: captação de sufrágio, desincompatibilização e afastamentos, eleitor: do alistamento ao voto, pesquisa eleitoral, registro de candidato e matéria administrativa.

Para os demais volumes, os links são disponibilizados gradualmente.

Dados da decisão

Após a transcrição das ementas, são apresentados os dados da decisão: número do acórdão ou da resolução, data, nome do relator e do redator designado, se houver.

Algumas ementas selecionadas tiveram trechos suprimidos, quando não relacionados ao assunto em destaque; outras receberam notas de edição, com vistas a ressaltar dados importantes ou esclarecer detalhes da decisão.

Informativo Jurisprudencial - TRESC

O Informativo Jurisprudencial é uma publicação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina sobre decisões selecionadas da Corte, com a finalidade de difundir o conhecimento em matéria de direito eleitoral, processo eleitoral e eleições.

Para assiná-lo, basta acessar: PUSH - Cadastramento.

Glossário Eleitoral Brasileiro

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