Nesta sexta-feira (4), representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina apresentaram o painel “Direito Eleitoral” para os futuros magistrados do Curso de Formação para o Ingresso na Carreira da Magistratura, na Academia Judicial, em Florianópolis.

O presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, abriu a série de palestras da manhã e destacou a importância do evento.“ Esta é a primeira vez que o TRE-SC realiza uma aula de interação com os futuros magistrados. O objetivo é dar uma visão geral aos juízes que estão iniciando a carreira sobre o funcionamento de todo o sistema eleitoral. É muito importante que eles saibam como funcionam o Tribunal e as zonas eleitorais, onde as informações aos eleitores estão disponíveis, como acessá-las e, também, demonstrar que estamos prontos para atender as suas necessidades”, destacou o presidente do TRE-SC.

No total, 16 novos magistrados assistiram ao painel da Justiça Eleitoral. “A palestra de hoje foi boa para esclarecer as dúvidas sobre a matéria eleitoral, como atuar nas eleições e a quem recorrer. No geral, os quatro meses do curso estão sendo bem proveitosos, com aulas práticas e teóricas, objetivando a preparação para a carreira”, acrescentou uma das futuras magistradas, Flávia Carneiro de Paris.

O juiz do Pleno do TRE-SC, Davidson Jahn Mello, proferiu uma breve apresentação sobre a estrutura da Secretaria Judiciária do Tribunal e ressaltou que buscou passar para os formandos um pouco da sua experiência na Justiça Eleitoral. “Todos esses novos colegas estão sujeitos a participar do processo eleitoral quando menos se espera e até mesmo no início da atividade profissional. Eu procurei fazer uma exposição justamente sobre minha prática como juiz substituto e titular em várias comarcas do Estado e, posteriormente, chegando ao TRE-SC, inicialmente como suplente e, agora, como efetivo. ”

O diretor-geral do TRE-SC e vice-diretor da Escola Judiciária, Sérgio Manoel Martins, apresentou a estrutura da EJESC e destacou que a Escola, após passar por uma profunda reestruturação, conta com uma proposta inovadora, promovendo eventos, treinamentos, capacitações e campanhas institucionais voltadas para o fortalecimento da cidadania e a participação política. “Somente neste ano, foram promovidas 73 capacitações, sendo que 50 delas aconteceram presencialmente e outras 23 em EAD. ”

O evento aconteceu durante toda a manhã e contou, ainda, com apresentações dos setores técnicos do Tribunal. A secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Beatriz de Fávere, falou sobre a estrutura das zonas eleitorais, o cadastro eleitoral, a implantação da biometria no Estado e a atuação da Corregedoria. Já a secretária de Gestão de Pessoas, Luciane Soldateli Hoffmann, realizou uma breve apresentação sobre a designação dos juízes eleitorais e o papel de apoio aos cartórios e à Sede, desempenhado pela Secretaria. Por fim, o secretário de Tecnologia da Informação, Alvaro Sampaio Corrêa Neto, discorreu sobre o processo eleitoral, a urna eletrônica, seus mecanismos de segurança e sobre a extranet.

Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC