5ª Feira – 29/05

08:00 – Início credenciamento

09:00 – Cerimônia inicial

- Palavra de abertura: MICHEL TEMER*

09:30 –Mesa inicial: Financiamento de Campanhas Eleitorais (Público vs. Privado / Pessoas físicas ou jurídicas) (2h)

- Palestrante 1: DES. NÉVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

- Palestrante 2: MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO

- Debatedor: RODOLFO VIANA PEREIRA

- Pres. Mesa: Ana Claudia Santano

11:00 – 1º Painel: Partidos Políticos e Fidelidade Partidária

- Palestrante 1: THIAGO BOVÉRIO

- Palestrante 2: MIN. JOELSON DIAS

- Debatedor: CLÈMERSON CLÉVE

- Pres. Mesa: Norberto Campelo

Intervalo para almoço

14:00 – 1º Painel: Temas relevantes da Lei 9.504/97 I: Compra de votos, caixa 2 e limites de doações (2h)

- Palestrante 1: MARILDA SILVEIRA

- Palestrante 2: RODRIGO LOPES ZÍLIO

- Palestrante 3: LUCIANO GUIMARÃES MATA

- Palestrante 4: HÉLIO SILVEIRA

- Debatedor: WALBER AGRA

- Pres. Mesa: Leandro Rosa

16:15 – 2º Painel: Condutas vedadas, abuso de poder e fraude nas eleições (1h30)

- Palestrante 1: GABRIELA ROLLEMBERG

- Palestrante 2: JOSÉ JAIRO GOMES

- Palestrante 3: SIDNEY NEVES

- Palestrante 4: GUSTAVO GUEDES

- Debatedor: MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI

- Pres. Mesa: Karina Kufa

18:15 – Conferência Especial: MIN. TORQUATO JARDIM

- Pres. Mesa: Carla Karpstein

18:45 - Intervalo

19:00 – 3º Painel: Temas relevantes da Lei 9.504/97 II: Propaganda eleitoral (2h)

- Palestrante 1: GUILHERME GONÇALVES

- Palestrante 2: CARLOS NEVES FILHO

- Palestrante 3: ENEIDA DESIREE SALGADO

- Palestrante 4: MÁRCIO LUIZ SILVA

- Debatedor: RICARDO PENTEADO

- Pres. Mesa: Olivar Coneglian

6ª Feira – 30/05

9:00 – 4º Painel: Referências processuais do Direito Eleitoral (2h)

- Palestrante 1: LUIZ GUILHERME MARINONI

- Palestrante 2: FLÁVIO CHEIM JORGE

- Palestrante 3: ADRIANO SOARES DA COSTA

- Palestrante 4: EUGÊNIO ARAGÃO

- Debatedor: LUIZ FERNANDO PEREIRA

- Pres. Mesa: Alcides Munhoz

- Pres. de Honra: Eduardo Rocha Virmond

11:15 – Conferência Especial: MIN. MARCO AURÉLIO MELLO*

- Pres. Mesa:

Intervalo para almoço

14:15 – 5º Painel: Direito Eleitoral no Supremo Tribunal Federal (1h30)

- Palestrante 1: MIN. JOSÉ EDUARDO ALCKMIN

- Palestrante 2: ALBERTO PAVIE RIBEIRO

- Palestrante 3: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

- Debatedor: MIN. TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

- Pres. Mesa: Angela Cignachi Baeta Neves

16:00 – Conferência: Direito Eleitoral, internet e redes sociais - MIN. HENRIQUE NEVES (45’)

- Pres. Mesa: Moisés Pessuti

16:45 – Mesa de debates I: Inelegibilidades e Resoluções do TSE para as eleições 2014 (2h)

- Palestrante 1: MIN. CAPUTO BASTOS

- Palestrante 2: MIN. MARCELO RIBEIRO

- Palestrante 3: EVANDRO PERTENCE

- Palestrante 4: GUSTAVO SEVERO

- Debatedor: MIN. FERNANDO NEVES

- Pres. Mesa:

19:00 – Coffee Break (lançamento de livros e evento jornalistas)

20:00 – Conferência Especial: Min. GILMAR MENDES- Pres. Mesa:

Sábado – 31/05

9:30 – Mesa de debates II: Inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa e Resoluções do TSE para as eleições 2014 (2h)

- Palestrante 1: SERGIO BANHOS

- Palestrante 2: MIN. ARNALDO VERSIANI

- Palestrante 3: MINª. LUCIANA LÓSSIO

- Palestrante 4: MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

- Debatedor: MIN. ADMAR GONZAGA

- Pres. Mesa: Fernando Knoerr

11:30 – Conferência de Encerramento: MIN. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

- Palavra de encerramento: MIN. JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE

- Pres. Mesa: Andréa Sabbaga de Melo

EVENTOS SIMULTÂNEOS

5ª Feira – 29/05

1) TEMAS ATUAIS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

14:00 – Mesa de debates I: (2h)

- Palestrante 1: SILVIO FELIPE GUIDI

- Palestrante 2: CONS. IVAN BONILHA

- Palestrante 3: PAULO BUGARIN

- Palestrante 4: MIN. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO

- Debatedor: CONS. FERNANDO GUIMARÃES

- Pres. Mesa: Laerzio Chiesorin Jr.

16:15 – Mesa de debates II: (2h)

- Palestrante 1: FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES

- Palestrante 2: DESª. REGINA AFONSO PORTES

- Palestrante 3: MIN. AUGUSTO NARDES

- Palestrante 4: MIN. STJ

- Debatedor: DES. JOSÉ PEDRO GEBRAN NETO

- Pres. Mesa:

2) EVENTO DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS (EJE´S)

18:30 – Conferência: Aspectos positivos e negativos das alterações legislativas no âmbito do direito eleitoral – da Lei 9.840 à Lei da Ficha Limpa (1h15)

- Conferencista 1: DJALMA PINTO

- Conferencista 2: RUY SAMUEL ESPÍNDOLA

- Conferencista 3: LUIZ CARLOS GONÇALVES

- Pres. Mesa: EJE/PR

3) DEBATE COM A IMPRENSA

19:00 – Eleições, redes sociais e presença feminina no processo eleitoral (1h)

- Debatedor 1: JORNALISTA 1

- Debatedor 2: JORNALISTA 2

- Debatedor 3: MINª. LUCIANA LÓSSIO

- Debatedor 4: LUIZ FERNANDO PEREIRA