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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Palestra: Teoria e Prática da Posse e do Usucapião

06.06.2012 às 13:34

MINISTRANTE: PROFESSOR DOUTOR  JOSÉ ISAAC PILATI.


(DOUTOR E MESTRE EM DIREITO, PELA UFSC; ADVOGADO DESDE 1974; PROFESSOR DA UFSC NA GRADUAÇÃO (DIREITO CIVIL E ROMANO), NO MESTRADO (DIREITO SANITÁRIO) E NO DOUTORADO (TUTELAS COLETIVAS); PROFESSOR CONVIDADO E COLABORADOR EM CURSOS, ESPECIALMENTE DA ESMESC E DA ESMAFESC; SÓCIO E MEMBRO DA DIRETORIA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SC; OCUPANTE DE CADEIRA NAS ACADEMIAS: SUL-BRASILEIRA DE LETRAS, DESTERRENSE DE LETRAS, CATARINENSE DE FILOSOFIA, ENTRE OUTRAS; AUTOR DO LIVRO: PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL NA PÓS-MODERNIDADE (LÚMEN JURIS, 2 ed); PELA OAB/SC FOI JUIZ ELEITORAL TITULAR, NA CATEGORIA JURISTA, E PARTICIPOU, COMO REPRESENTANTE DA CORPORAÇÃO, DOS DEBATES QUE CULMINARAM COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 46/2005, ENVOLVENDO A QUESTÃO DA USUCAPIÃO NA ILHA DE SANTA CATARINA; FOI AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO CATARINENSE EM 2007 E  É PROFESSOR CONVIDADO PERMANENTE DS ESA-OAB/SC).


DATA: 28 DE JUNHO DE 2012  (5ª FEIRA).

LOCAL: AUDITÓRIO  DA OAB/SC – FLORIANÓPOLIS.             

HORÁRIO: DAS 19  ÀS 22  HORAS (TOTAL DE 03 HORAS/AULA).

VAGAS: 150 (CENTO E CINQUENTA) INICIALMENTE, DAS QUAIS 100 (CEM) DESTINADAS PRIORITARIAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS: E 50 (CINQUENTA) QUE PODERÃO SER  UTILIZADAS POR ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:  SECRETARIA  DA ESA-OAB/SC – RUA PASCHOAL APÓSTOLO PÍTSICA, 4860 - FONES: (48) 3239-3520 / 3239-3518, NO PERÍODO DE 05 A 22/06/2012. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR SUA FICHA DE INSCRIÇÃO.

TAXA DE PARTICIPAÇÃO:  R$ 30,00 (TRINTA REAIS).

 

ATENÇÃO: EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ESA-OAB/SC E A CAASC, DURANTE O EVENTO ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS PARTICIPANTES O STAND DA LIVRARIA DO ADVOGADO E DEMAIS SERVIÇOS.

 

OBSERVAÇÕES:     1) AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO CONFORME ITEM 4;

                                 2) SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS SOMENTE AOS PARTICIPANTES QUE CUMPRIREM  100% DE FREQUÊNCIA NAS 03 HORAS DE ATIVIDADES PROGRAMADAS; 

                                 3) ESTE EVENTO PODERÁ SER CONSIDERADO PARA EFEITO DO CURSO PERMANENTE, COMO MÓDULO TEMÁTICO, COMPUTANDO-SE 03 (TRÊS) HORAS/AULA.

                                 4) A ESA É PARCEIRA DO PROJETO JOVEM ADVOGADO E OS PARTICIPANTES QUE TIVEREM 100% DE FREQUÊNCIA NESTE EVENTO TERÃO DIREITO A 03 (TRÊS) PONTOS PARA O FIM DE REDUÇÃO DA ANUIDADE, SEGUNDO O ART. 3º, II E AS DEMAIS REGRAS DO REGULAMENTO PRÓPRIO DO PROJETO.