Um dos autores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz de direito Márlon Reis ministrará palestra em Curitiba na sexta-feira (22) de junho com o tema Ficha Limpa: início da Reforma Política - Probidade e transparência, Redes sociais e Igualdade entre gêneros. O evento será realizado às 19h30, no auditório da OAB Paraná.
Além de analisar a aplicação da lei nas eleições municipais deste ano, Reis abordará a questão da falta de representatividade das mulheres no parlamento. Apesar de compor a maioria do eleitorado, elas ainda encontram resistência dentro dos próprios partidos e ocupam menos de 10% das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. A bancada feminina na Câmara Federal, por exemplo, representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas.
Após a palestra, Reis vai autografar a obra de sua autoria Direito Eleitoral Brasileiro. Resultado de oito anos de estudos acadêmicos, a obra traz uma análise geral de todo o Direito brasileiro, dentro da ótica inaugurada pela sociedade por meio de suas iniciativas populares.
Márlon Reis, juiz de direito do Maranhão, é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2010). É também autor dos livros Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilicitação de Sufrágio (Editora da Fundação Getúlio Vargas), Direito Eleitoral Brasileiro (Editora Leya-Alumnus) e coordenador da obra Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular (Edipro).
Os interessados em participar da palestra devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional. A inscrição é gratuita. Clique aqui
Fonte: JusBrasil
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