As eleições no Brasil realizam-se por meio de dois sistemas, o majoritário e o proporcional, que podem gerar dúvidas nos eleitores.

Para entender melhor, o sistema majoritário é aquele utilizado para os cargos de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito. Nesses casos, é eleito quem obtém a maioria dos votos.

Essa maioria pode ser simples ou relativa (1) ou absoluta (2). A primeira é aquela em que é eleito quem obtiver o maior número dos votos apurados. Já na segunda possibilidade, é eleito quem obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.

A exigência de maioria absoluta tem como objetivo dar maior representatividade ao eleito, e ocorre nas eleições para presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores.

Nessas situações, caso o candidato com maior número de votos não obtenha a maioria absoluta, deverá ser realizado o segundo turno entre os dois candidatos mais votados.

Sistema proporcional

Já o sistema proporcional é aquele utilizado nas eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador.

Esse sistema existe por considerar que a representatividade da população se dá de acordo com a ideologia que determinados partidos ou coligações representam, permitindo que, mesmo que não seja eleito o candidato que o eleitor escolheu, o voto seja somado aos demais votos da legenda, compondo, dessa forma, a votação do partido ou coligação.

No sistema proporcional, para se definir quem foi efetivamente eleito, é utilizado o cálculo do quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas" na respectiva eleição. Com a definição desse quociente, sabe-se quais partidos e/ou coligações têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais.

Este é um sistema relativamente complexo e que, com frequência, gera dúvidas e provoca debates. Contudo, apesar disso, é fundamental que o cidadão entenda o seu funcionamento para que seja aprimorada a qualidade da representação política.

Para entender melhor como funcionam os sistemas majoritário e proporcional basta acessar o site do TSE.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC