Aconteceu na última terça-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o início do projeto piloto da emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI) em Santa Catarina. Inicialmente, os juízes do Pleno e alguns servidores do TRESC emitiram seu documento, etapa durante a qual será aprimorada a experiência dos usuários e testados os cenários de emissão do DNI. Após esse período, o público em geral no estado de Santa Catarina também poderá ter o novo documento.

O DNI é um documento digital, acessado por um aplicativo gratuito, que concentra, até o momento, os dados constantes do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Título de Eleitor. Conforme forem sendo firmadas novas parcerias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão adicionadas as informações de outros documentos, tais como o Registro Geral (RG), a Carteira de Trabalho (CTPS), a Certidão de Nascimento e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo explicou o secretário de Tecnologia da Informação, Álvaro Sampaio Corrêa Neto, “o TSE está viabilizando parcerias para que a emissão do documento possa ser realizada em vários locais do Brasil.”

Importante destacar que somente os eleitores que já tiverem realizado seu cadastramento biométrico poderão obter o DNI, já que o documento utiliza como base de dados as informações constantes do Cadastro Eleitoral.

Sendo um documento eletrônico verificável, não há mais necessidade da apresentação do CPF e do Título de Eleitor em papel. Outra vantagem do DNI é a maior dificuldade de fraudes, uma vez que o documento pode ser conferido por meio da leitura digital do seu QR-Code. Além disso, caso o usuário perca seu celular ou ele seja roubado, outra pessoa não poderá acessar os dados ali contidos, pois o documento é protegido pela senha inserida pelo usuário no momento da realização do pré-cadastro.

A segurança não é o único benefício do Documento Nacional de Identidade, conforme destacou o presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler. “É um projeto que visa beneficiar a cidadania, visto que o cidadão pode organizar todas as suas identificações civis em um único documento”, esclareceu o presidente.

O aplicativo para emitir o Documento Nacional de Identidade utiliza tanto a plataforma Android quanto a iOS e poderá ser baixado gratuitamente.

Por Bárbara Leal, com informações do TRE-PA
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC