A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizou na tarde desta segunda-feira (18) mais uma edição do projeto “Debates”, que desta vez abordou o tema “Democracia Interna dos Partidos Políticos”. Maior autonomia e o estabelecimento de cotas foram algumas das sugestões apontadas pelos palestrantes do evento para que para as agremiações alcancem uma efetiva democracia interna.

Realizado no Auditório III do TSE, em Brasília, o debate foi entre o subprocurador-geral da República e professor da Universidade de Brasília (UnB), Augusto Aras, e o professor do Instituto de Ciência Política da UnB, Carlos Machado. Transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, o evento foi mediado pelo coordenador de Registro Partidário, Autuação e Distribuição do TSE, Alessandro Rodrigues da Costa.

Primeiro a abordar o tema, o subprocurador-geral Augusto Aras destacou que as características das instituições hoje no país são consequência das raízes patrimonialistas que marcaram a nossa história. “Ainda na contemporaneidade, vemos os partidos a revelar seus dirigentes com afinidades familiares, laços de parentela consanguínea”, disse, ao destacar a necessidade de se superar o que ele chamou de “ditadura intrapartidária”.

Todavia, segundo ele, as legendas são fundamentais para a manutenção de uma candidatura, já que “nosso povo não resiste a uma candidatura avulsa”. “Poderemos ter artistas candidatos, pessoas que são bons artistas, mas talvez sejam maus políticos, maus gestores. Então, temos que ter partido. A atividade partidária deve ser permanente, mas aqui só temos partido no ano da eleição. Há uma distorção no sistema partidário, mas ainda assim não podemos abrir mão dos partidos”, ponderou.

Na opinião do professor Carlos Machado, “falar de democracia é permitir a inclusão de vozes diversas da sociedade”. Ou seja: a participação de cidadãos de todos os sexos e raças, promovendo a chamada “dinâmica coletiva”, que teria o potencial de gerar uma dinâmica democrática. De acordo com ele, isso pode ser feito, entre outros, por meio da distribuição das decisões das agremiações entre diversos atores, do estímulo ao engajamento partidário e da implementação de ações afirmativas, como cotas.

“A função social dos partidos é eminentemente pública. Os partidos devem ser fortes efetivamente, para garantir diferenciação entre eles, para garantir que sirvam como canal de expressão de interesses, permitindo a canalização dos conflitos da sociedade. Mas, ao mesmo tempo, é necessário evitar o monopólio interno, estimulando uma competição interna saudável, para assegurar rotatividade em cargos de direção partidária. Por exemplo, a partir dos seus próprios membros”, afirmou.

O debate completo pode ser assistido aqui.

Mais informações sobre a EJE na página da Escola na internet.

Fonte: TSE