Des. Monteiro Rocha e des. Cesar Abreu.

Nesta quarta-feira (2), o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante a sessão administrativa da Corte. Na oportunidade, o desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha foi escolhido para assumir o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A data da posse está prevista para fevereiro de 2016.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-SC é composto por dois juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; de um juiz do TRF; e de dois juízes, da classe dos advogados, nomeados pelo Presidente da República.

Na sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do TRE-SC estava composto pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Baasch Luz, pelos juízes Vilson Fontana, Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, Alcides Vettorazzi, Hélio David Vieira Figueira dos Santos, Rodrigo Brandeburgo Curi e pelo procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol.

Currículo do desembargador Cesar Abreu

Natural de Florianópolis, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu ingressou na carreira da Magistratura em 1984, tendo atuado nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Araranguá, Lages e Capital. Exerceu a Presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses no biênio de 1995 a 1997. Em 2002, foi intitulado desembargador perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2010, assumiu o cargo de vice-corregedor-geral da Justiça.

Atualmente é membro titular da Terceira Câmara de Direito Público e doutorando em Ciências Jurídicas (especialidade de Ciências Jurídico-Políticas) na Universidade de Lisboa, em Portugal. Além disso, é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e especializado em Gestão e Controle do Setor Público pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Currículo do desembargador Monteiro Rocha

Natural de Teresina, Piauí, Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Católica do Paraná, pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente integra o Órgão Especial da Corte de Justiça, além de presidir a Câmara Especial Regional de Chapecó e compor a Segunda Câmara de Direito Civil.

Em 2002, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu as funções de 3º Vice-Presidente da Corte Estadual e a presidência da Câmara Civil Especial em 2010 e 2011. Foi professor das Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia de Santa Catarina. Ingressou na magistratura catarinense, como juiz substituto, em 1980, atuando como magistrado titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas elas o cargo de juiz eleitoral. Em 1999, foi empossado como juiz efetivo do TRE-SC.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC