Em outubro acontecem as eleições dos novos representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselhos Tutelares). Já faz parte da tradição da Justiça Eleitoral catarinense apoiar as eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino. O objetivo, além de “auxiliar esses órgãos, é difundir os serviços desenvolvidos pela Justiça Eleitoral e garantir a livre manifestação da comunidade”, esclareceu a coordenadora de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Patrícia Lisboa.

Nesse ano, porém, o TRE-SC está com seus esforços voltados para o cadastramento biométrico obrigatório, que já se encerrou em Santo Amaro da Imperatriz, mas ainda ocorre em Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Blumenau e Joinville. “A implantação da biometria está absorvendo grande parte do pessoal da Justiça Eleitoral catarinense. Por isso não será possível ceder as urnas eletrônicas dessa vez.”

Mesmo assim, segundo Patrícia, o TRE continua apoiando a realização dessas eleições. “Vamos ajudá-los nesse evento. Inclusive, já participamos de reuniões com o Ministério Público, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associações de Conselhos Municipais. Foram apresentadas orientações e sugestões para organizar essas eleições que, apesar de terem a mesma dimensão de eleições municipais, não se submetem diretamente à legislação eleitoral. Nós sugerimos critérios para criar locais de votação que diminuem a logística de mesários e de distribuição e recolhimento de urnas.”

O TRE também apoiará essas eleições formatando os cadernos de votação (arquivo digital) e mapeando as quantidades de urnas de lona necessárias. “Após concluídas essas etapas, os Conselhos Municipais poderão retirar as urnas e os cadernos de votação diretamente nos cartórios eleitorais, sem necessidade de formularem os pedidos individualmente”, destacou a coordenadora de Eleições.

Por fim, Patrícia ressaltou que o empréstimo de urnas eletrônicas facilitaria a totalização dos votos, mas limitaria as eleições a um local de votação por município. “Com as urnas eletrônicas há necessidade de deslocar servidores - da Sede ou dos cartórios - para o treinamento de mesários e o suporte no dia da eleição. Dada a limitação de pessoal, a distribuição de mais de um local dentro de cada município estaria inviabilizada. Cabe lembrar que algumas zonas eleitorais têm abrangência sobre vários municípios, mas dispõem de dois ou três servidores apenas. Além disso, os custos com deslocamento e diárias para esses servidores seriam arcados pelos conselhos.”

Sobre a cessão de urnas eletrônicas

Desde 1996, o TRE-SC foi responsável por 240 eventos. Foram 2.463.285 eleitores que usaram 3.821 urnas. Entre as instituições atendidas estão o CREA, OAB, UFSC, UNIMED, Conselhos Tutelares, DCEs e eleições de vereadores mirins. Nessas eleições, o Tribunal prepara a urna, organiza o cadastro de eleitores, treina mesários, digitaliza e insere as fotos dos candidatos na urna, faz a totalização dos votos, entre outras ações.

Muitas dessas eleições comunitárias possuem números maiores que os da eleição oficial. Por exemplo, 264 municípios catarinenses possuem eleitorado inferior ao da eleição de vereador mirim de Joinville de 2014, que movimentou mais de 15 mil eleitores e 173 candidatos.

Na página oficial do TRE-SC estão as informações sobre o procedimento para solicitar a cessão das urnas eletrônicas.

Por Sylvia Weidemann

Assessoria de Imprensa do TRE-SC