O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Sérgio Baasch Luz, anunciou a abertura de sete novos postos de atendimento biométrico em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Joinville, Blumenau e São José. O magistrado participou de uma coletiva de imprensa juntamente com o diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, nesta quinta-feira (10), às 14h, na Sede do Tribunal.

Os novos postos começarão a funcionar na próxima segunda-feira (14). Na Capital, os postos serão implantados nos bairros Estreito e Rio Tavares e, em São José, no bairro Areias. Joinvillle receberá dois novos postos, nos bairros Itaum e Pirabeiraba, assim como Blumenau, nos bairros Salto do Norte e Garcia.

O presidente do TRE-SC destacou que, com os novos postos, a Justiça Eleitoral pretende atingir a meta de cadastrar 80% do eleitorado antes do final deste ano, nas cidades em que a biometria está acontecendo de forma obrigatória.

Além disso, o magistrado fez um apelo aos eleitores, pedindo que compareçam o quanto antes, pois, agora, além de evitar filas, os eleitores terão mais opções de locais para realizar o procedimento, já que os novos postos funcionarão em caráter temporário, de 14 de setembro até o dia 30 de novembro de 2015. O mesmo acontecerá com o posto de atendimento do Norte da Ilha, que está aberto desde abril de 2015.

“Vale destacar que estamos com uma grande capacidade de atendimento, porém, a procura pelos postos tem ficado abaixo da expectativa. Com os novos postos, a capacidade aumentará ainda mais. Assim, só atingiremos a meta se as comunidades se mobilizarem e fizerem o cadastramento biométrico o quanto antes.”

Segundo o presidente do TRE-SC, os postos temporários serão fechados após novembro, devido ao corte de orçamento do Tribunal Superior Eleitoral para o próximo ano e à crise econômica que o país enfrenta.

Outra boa novidade é o horário de atendimento dos postos que, a partir desta segunda-feira (14), passará a ser das 9h às 18h. Até mesmo nos postos já existentes e que ainda não abriam pela manhã, como era o caso de Palhoça, Biguaçu e do Norte da Ilha, o horário será ampliado também para o período matutino.

Sanções

O eleitor que não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado e, entre outras sanções, fica impedido de votar, inscrever-se em concurso público e tirar passaporte. Além disso, também está sujeito à suspensão do CPF, e consequentemente, bloqueio de movimentação de conta bancária.

A situação fica ainda mais grave para o servidor público, que ficará impedido de receber função ou remuneração, e para o estudante de instituições mantidas pelo Governo, que não poderá renovar sua matrícula.

Balanço da biometria

Na mesma oportunidade, o desembargador Sérgio Baasch Luz fez um balanço da biometria no Estado. “Apesar de muitos eleitores ainda não terem comparecido ao cadastramento, já podemos comemorar o fato de termos ultrapassado a barreira dos 500 mil eleitores biometrizados, o que corresponde a 10% do eleitorado de Santa Catarina.”

Atualmente, Biguaçu possui 53% do seu eleitorado biometrizado, sendo o município que tem a maior média. Isso se deve ao fato de o prazo para o cadastramento biométrico se encerrar no dia 29 de novembro de 2015 nessa cidade. Palhoça também já cadastrou metade do seu eleitorado.

Florianópolis conta com 40% do seu eleitorado cadastrado biometricamente; seguida de São José, com 34%; Joinville, com 26%; e, por último, Blumenau, com 24% do eleitorado biometrizado.

Por fim, o presidente informou que, a partir de outubro, o cadastramento biométrico será implantado também, de forma não obrigatória, em Jaraguá do Sul, Itajaí e Brusque. “Com isso, teremos nessas cidades a chamada votação mista nas próximas eleições, identificando eleitores pelo sistema tradicional e biométrico, a exemplo do que ocorreu em Florianópolis em 2014.”

A Justiça Eleitoral Catarinense também está estudando a implantação da biometria em mais 8 municípios: Criciúma, Tubarão, Imbituba, Laguna, Balneário Camboriú, Itapema, Gaspar e Indaial.

Confira o endereço dos novos postos:

Florianópolis

Estreito: Rua João Evangelista da Costa, nº 1160 (Biblioteca Prof. Barreiros Filho).

Rio Tavares: Rodovia SC 405, nº 480 (Centro Comunitário).

São José

Areias: Rua Adão Manoel da Silva, 584 (Shopping Ideal).

Joinville

Itaum: Rua Florianópolis, nº 1230 (próximo à Auto-Escola Água Viva).

Pirabeirada: Rua Joinville, nº 13651 (em frente ao Posto Rudnick Dibrape).

Blumenau

Salto do Norte: Rua Eng. Udo Deeke, nº 531 (Uniasselvi).

Garcia: Rua da Glória, nº 459 (Centro Social Urbano).

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC