Tomou posse como juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria jurista, nesta quarta-feira (2), o advogado Fernando Luz da Gama Lobo D’Eça. A posse aconteceu às 16h30, no nono andar do prédio Sede do TRE-SC. O juiz permanecerá no cargo durante o biênio que inicia neste dia 2 e vai até o dia 2/09/2017.

O presidente do TRE-SC, Sérgio Roberto Baasch Luz, conduziu a cerimônia e chamou o empossado para a leitura do Termo de Posse, que foi realizada pelo Diretor-Geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins. Após a assinatura, o presidente deu boas-vindas ao novo membro da Corte e destacou que é com convicção no seu conhecimento jurídico que o Pleno do Tribunal o recebe.

“Gostaria de ressaltar a importância da renovação das Cortes Eleitorais, a qual se dá por força de dispositivo constitucional, assim como sua composição eclética, com juízes oriundos das Justiças Estadual e Federal e representantes da gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, o que permite a oxigenação permanente dos colegiados, indo sempre em benefício do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TRE-SC.

O juiz Fernando Lobo D’Eça cumprimentou os presentes e lembrou da primeira vez que esteve no TRE-SC, em 2000, para prestigiar a posse do desembargador Baasch Luz, que na época estava sendo empossado como juiz. “Naquele tempo eu era recém graduado, preocupado com exame de Ordem, jamais poderia imaginar que 15 anos depois Vossa Excelência estaria me empossando como juiz substituto desta Corte, cuja honrosa missão – a mais desafiadora da minha carreira – exercerei com dedicação, transparência e, acima de tudo, muita responsabilidade”.

Entre os presentes no evento estavam o ex-presidente do TRE-SC desembargador João José Ramos Schaefer, a representante da OAB Ana Cristina Ferro Blasi, o presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, e o presidente da Associação Beneficente dos Militares Estaduais, tenente-coronel José Aroldo Schlichting.

Currículo

Fernando Luz da Gama Lobo D’Eça graduou-se em Direito na Univali em 2000 e desde então exerce a profissão de advogado. Especializou-se em 2003 em Direito Tributário pela Fundação José Boiteux.

Além disso, é professor universitário e leciona disciplinas sobre Direito Processual Civil, Prática Civil, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atualmente é representante da Ordem de Advogados do Brasil no Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-SC é composto por dois juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; de um juiz do TRF; e dois juízes nomeados pelo Presidente da República.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC