O Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC) lançou uma coleção com três revistas de legislação: Código Eleitoral, Regimento Interno e Regulamento Interno da Estrutura Orgânica da Corte.

As revistas foram produzidas e editoradas pela Seção de Publicações Técnico-Eleitorais (SPTE), com a colaboração da Seção de Legislação, Doutrina e Jurisprudência (SLDJ), ambas da Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI).

“Foi feito um minucioso trabalho de revisão e consolidação com as atualizações normativas. Além disso, as edições foram ilustradas por notas e remissões legislativas. O objetivo é subsidiar as atividades dos membros e servidores da Justiça Eleitoral”, esclarece Rodrigo Piva, chefe da SPTE.

As publicações também estão disponíveis em formato digital, e podem ser acessadas de forma fácil e rápida. Basta entrar no site do tribunal e, na aba “institucional”, clicar em “catálogo de publicações”. As opções estão localizadas no menu à esquerda (Código Eleitoral ou Regimento/Regulamento Internos). 

Para facilitar ainda mais o acesso, Piva acrescenta que os arquivos digitais servem também como livros eletrônicos (e-books). “É possível consultá-los na maioria dos smartphones e tablets.”

Por Sylvia Weidemann

Assessoria de Imprensa do TRE-SC