Nesta quinta-feira (5), aconteceu a cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Vanderlei Romer. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado, às 17h30, no centro de Florianópolis.

O desembargador Romer passou o cargo de presidente do TRE-SC, que desempenhou durante o último ano, para o desembargador Baasch Luz, que, por sua vez, deixou o cargo de vice-presidente e corregedor para Romer.

O desembargador Romer proferiu seu último discurso como presidente do TRE-SC, agradecendo a todos os que com ele trabalharam durante o ano em que esteve na presidência da Corte e recordou os desafios e projetos que conseguiu desenvolver com êxito. “O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina estará nas ótimas mãos do desembargador Sérgio. Desejo a ele pleno sucesso na missão que hoje assume e que Deus traga sempre muitas alegrias e saúde”, concluiu.

Após assinar o termo de posse de presidente do TRE-SC, o desembargador Sérgio Baasch Luz, expressou sua imensa gratidão ao assumir o cargo e destacou que realiza um sonho pessoal. “A experiência como juiz eleitoral das diversas comarcas me ensinou precocemente duas lições. A primeira é que o magistrado para fazer prevalecer a democracia deve ser um conciliador e não um mero aplicador das leis. A segunda lição refere-se à parte administrativa e operacional da Justiça Eleitoral. O segredo para o sucesso das eleições está em realizar os preparativos para o pleito com antecedência”, destacou o novo presidente.

Entre os projetos para serem executados durante sua presidência, o desembargador Sérgio Baasch Luz se comprometeu a cumprir todos os prazos para a próxima eleição; expandir o cadastramento biométrico por todo estado; reavaliar a estrutura orgânica do Tribunal; implantar a rede extranet; readequar as zonas eleitorais do estado; e ampliar as ações institucionais da Escola Judiciária Eleitoral.

Para saudar os recém empossados, discursaram o juiz Carlos Vicente da Rosa Góes e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, que fizeram menção ao currículo dos desembargadores e enalteceram as virtudes e competências dos magistrados.

Além dos desembargadores que tomaram posse, a mesa foi composta pelos juízes do TRE-SC Alcides Vettorazzi, Vilson Fontana, Carlos Vicente da Rosa Góes, Hélio do Valle Pereira e Rodrigo Brisighelli Salles; pelo Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol; pelo vice-presidente da Assembléia Legislativa, Leonel Pavan; pelo Procurador Geral do Estado, Ricardo Della Giustina; pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins; e pelo diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins.

Currículo do novo presidente

O novo presidente do TRE-SC, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, desempenhou no último ano o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal. Ele formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no ano de 1975 e, em 1978, especializou-se em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Em 1999 obteve o título de mestre em Direito com a dissertação “O poder judicial e a produção da norma individual”. O doutorado veio dez anos mais tarde, em 2009, também pela UNIVALI.

Magistrado desde 1981, Baasch Luz atuou como Juiz de Direito nas comarcas de São Carlos, Maravilha, São Miguel do Oeste, Chapecó e Florianópolis. Em 2000, passou a exercer o cargo de desembargador substituto, e em 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Ele também atuou como juiz eleitoral no TRE, e Diretor da Academia Judicial entre os anos de 2008 e 2009. Como professor, lecionou durante 18 anos na UNIVALI, exercendo o magistério também na Academia Judicial.

Currículo do vice-presidente e corregedor

Vanderlei Romer acaba de sair da presidência do TRE-SC, ele tomou posse em 5 de fevereiro de 2014. Com 69 anos, o desembargador é natural do município de Videira, é casado e pai de duas filhas. Romer formou-se em Direito na Fundação Universitária de Blumenau (FURB).

No campo profissional, trabalhou como bancário, contabilista e advogado. Ingressou na magistratura como juiz substituto em 13 de abril de 1977, na circunscrição de Palmitos, passando a juiz titular em 1979, em Tangará. Ainda na magistratura, trabalhou nas cidades de Rio do Sul, Xaxim, São Joaquim, São Francisco do Sul, Tubarão e Joinville. Em 1996 ascendeu ao Tribunal de Justiça (TJ), tornando-se desembargador em 2001.

Romer ainda trabalhou como professor, atuando no Ensino Médio como docente da disciplina de Geografia Política e História Universal; Direito Penal, na UNISUL; e Direito Processual Civil na Escola da Magistratura, em Florianópolis.

Composição

Segundo o artigo 120 da Constituição Federal, o TRE-SC é composto por dois juízes dentre os desembargadores do TJ; dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ, um juiz do TRF, e dois juízes nomeados pelo Presidente da República.

Por Stefany Alves

Assessoria de Imprensa do TRE-SC