O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), des. Sérgio Baasch Luz, que tomou posse no início de fevereiro, apresentou nesta segunda-feira (23) um conjunto de projetos para sua gestão, entre os quais se destaca a Biometria. Baasch Luz afirmou que, a partir da nova orientação do Tribunal Superior Eleitoral, um grande grupo de cidades catarinenses fará parte do processo, com vistas às Eleições 2016, quando mais de 2 milhões de eleitores devem estar cadastrados. “Nosso objetivo é incluir cidades do nordeste catarinense, como Joinville, e do litoral, como Balneário Camboriú”, explicou o desembargador. “Pretendemos ainda encerrar o cadastramento biométrico em Florianópolis.”

Outro projeto de destaque na gestão do desembargador deve ser a reestruturação do Tribunal. “É preciso preparar o TRE de Santa Catarina não só para as eleições, mas para os próximos 5, 10, 15 anos, apostando cada vez mais na integração e na transparência. As mudanças têm como foco melhorar ainda mais os nossos serviços prestados à sociedade”, disse Baasch Luz. Nessa perspectiva, o TRE-SC pretende atuar em um nível estratégico, que norteará as ações administrativas e jurisdicionais. Auxiliando nesta tarefa, o presidente pretende transformar o Conselho de Gestão Estratégica e Integração (CGEI) em um “órgão pensante”, que trabalhe a aprovação de metas não só a curto prazo. “Criarei subcomissões para tratar de matérias ordinárias, levando para decisão do Conselho assuntos de maior relevância”, propôs o magistrado.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) também passará por um processo de reestruturação, garantiu o desembargador. A ideia é fazer com que os juízes eleitorais, que atuam nas 105 Zonas do Estado, sejam capacitados. “Queremos dar ainda mais qualidade à atividade judicante, trazendo os magistrados, que muitas vezes ficam restritos aos cartórios, para ‘dentro’ do TRE”, sentenciou o presidente. A ferramenta da “extranet”, outra proposta do desembargador, entra como suporte às mudanças. A partir de um convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o presidente pretende colocar os juízes eleitorais em contato permanente com o TRE, cartórios e funcionários da Justiça Eleitoral. “Em dois meses, no máximo, implantaremos a novidade”, calculou.

O desembargador finalizou a apresentação de seus projetos de gestão enfocando as eleições municipais de 2016. “No pleito municipal, a segunda instância da Justiça Eleitoral atua mais administrativamente e as Zonas Eleitorais agem no âmbito judicante; porém, é fundamental que tudo seja planejado conjuntamente, com o Tribunal encabeçando essa função”, alertou o desembargador. “Pretendemos finalizar o planejamento das Eleições 2016 até outubro próximo”, concluiu.

Por Jairo Grisa
Assessoria de Imprensa do TRE-SC