Nesta sexta-feira (17), às 17 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, toma posse o novo presidente do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Também será empossado o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Currículo do presidente
Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é natural de Teresina/PI. Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor de Direito em universidades catarinenses, bem como das Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia. Ingressou na magistratura como juiz substituto em 1980, tendo atuado como titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas elas o cargo de juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre junho e dezembro de 1994 e no período de abril de 1998 a junho de 1999, quando foi empossado como juiz efetivo, cargo que ocupou até junho de 2001. Foi eleito Desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. Exerceu, ainda, a suplência deste TRE, na vaga de Desembargador, no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016. Foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Justiça Eleitoral catarinense no período de março de 2016 a março de 2017.
Currículo do vice-presidente e corregedor regional eleitoral
Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu é natural de Florianópolis/SC. Ingressou na carreira da magistratura em 1984, tendo judicado nas comarcas de Abelardo Luz, Xaxim, Araranguá, Lages e Capital. Exerceu a Presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses no biênio dezembro de 1995 a dezembro de 1997, tendo alçado ao cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2002. Foi vice-corregedor-geral da Justiça no biênio 2010/2012 e atualmente é membro titular da Quarta Câmara de Direito Civil no TJSC. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, é mestre, com pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica pela UNIVALI, na área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo, e lato sensu em Gestão e Controle do Setor Público pela UDESC. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de março de 2016 a março de 2017.
Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
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