Nesta quinta-feira (15), acontecerá a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais 2016 em Florianópolis. A solenidade será realizada no Auditório do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 208, Centro, Florianópolis), às 17h.

Somente os eleitos receberão os diplomas impressos na solenidade. Já as atestações dos suplentes ficarão disponíveis, no site do TRE-SC, somente nas versões digitais. A entrega e a disponibilização dos diplomas ficam condicionadas a dois requisitos: julgamento da prestação de contas e apresentação da quitação militar.

A diplomação é o último ato da Justiça Eleitoral no processo eleitoral e atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Isso habilita os candidatos eleitos a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A diplomação compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral). No caso de eleições municipais, como as de 2016, o presidente da junta eleitoral será o responsável pela entrega dos diplomas. O presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Abreu, também participará do evento.

Na solenidade, 23 vereadores serão diplomados, além do prefeito e vice-prefeito eleitos. 

Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC