O desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha foi eleito, nesta segunda-feira (5), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Atualmente, o magistrado exerce a função de corregedor regional eleitoral e vice-presidente da Instituição. A escolha ocorreu durante a sessão do Pleno do TRE-SC.

O magistrado desempenhará as funções pelo período de um ano, conforme determina o artigo 19 da Resolução TRE-SC n. 7.847/2011. Monteiro Rocha tomará posse no cargo em março de 2017, em substituição ao atual presidente, desembargador Cesar Abreu, que, por sua vez, se torna vice-presidente e corregedor regional eleitoral. 

Currículo do presidente eleito 

Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é natural de Teresina, Piauí. Diplomado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUC-PR, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor de Direito em universidades do estado de Santa Catarina, bem como das Escolas Superiores da Magistratura e da Advocacia. Ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto em 1980, tendo atuado como titular nas comarcas de Imaruí, Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas elas o cargo de juiz eleitoral. Foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina entre junho e dezembro de 1994 e no período de abril de 1998 a junho de 1999, quando foi empossado como juiz efetivo, cargo que ocupou até junho de 2001. Foi, ainda, juiz suplente deste Tribunal, na vaga de Desembargador, no período de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016. Foi eleito Desembargador do Tribunal de Justiça em 2002. É autor da obra Código do Consumidor: A Desconsideração Da Personalidade Jurídica, publicada em 1999, e possui decisões judiciais publicadas nos periódicos de circulação nacional. É vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC desde 18 de março de 2016.

Por Jairo Grisa
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC