Nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cesar Abreu, se reuniu com representantes de instituições do Estado para apresentação de um projeto de acompanhamento pós-eleições da gestão pública. Inicialmente, o planejamento conta com o lançamento do projeto para a sociedade, a definição das atribuições que cada instituição desempenhará, a apresentação de palestras de qualificação e a implantação de um modelo de gestão pública em um município catarinense, que ainda será definido mediante adesão de um prefeito.
O presidente do TRE-SC destacou a importância de integração entre as instituições. “O primeiro passo que precisava ser dado era criar este diálogo, que temos aqui hoje. Nós entendemos que o Tribunal Regional Eleitoral pode dar algo a mais para o eleitor após as eleições e tem plena condições para isso. Nós precisamos dos políticos, pois não há democracia sem eles e qualificá-los será vantajoso para cada uma das instituições aqui presentes”.
Participaram do encontro representantes da Escola do Legislativo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério Público de Santa Catarina, do Tribunal de Contas do Estado, da Universidade do Estado de Santa Catarina, da Universidade Corporativa do Banco do Brasil e da União dos Vereadores de Santa Catarina.
“Essas instituições parceiras se esforçarão para levar conhecimento técnico e fornecerão todo o apoio, buscando contribuir para a qualificação dos gestores públicos”, destacou o diretor-geral do TRE-SC e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, Sérgio Manoel Martins.
O chefe do Núcleo de Formação Política da Escola do Legislativo, Paulo Wilpert, parabenizou a iniciativa do presidente do TRE-SC e definiu o diálogo entre as instituições como um momento histórico. “É preciso ressaltar que tão importante quanto dar esse passo inicial é garantir a continuidade desse projeto”.
Um ponto de destaque para o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gerson dos Santos Sicca, e para o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Alceu José Vanzella, é a necessidade de ser realizada uma avaliação sobre as metas que se pretende alcançar e um diagnóstico sobre as necessidades do município escolhido.
Para finalizar, os representantes concordaram sobre a necessidade de agregar mais instituições parceiras ao projeto e ficaram de se reunir novamente para formalizar o convênio de participação.
O projeto de acompanhamento pós-eleições faz parte de uma série de projetos que estão sendo desenvolvidos pelo TRE-SC para as Eleições 2016 e que buscam a conscientização da sociedade catarinense. Exemplo disso foi a Campanha “A Vitória da Democracia”, da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, que buscou garantir o livre exercício do direito de votar e ser votado.
O Programa de Qualificação de Candidatos e Eleitos, desenvolvido em parceria entre o TRE-SC, a UDESC e a ALESC, também faz parte desse projeto. O programa consistiu em um curso de qualificação de candidatos, oferecido na modalidade de ensino à distância, que foi gravado com profissionais da área e disponibilizado para levar conhecimento sobre gestão pública aos futuros agentes políticos.
Por Stefany Alves
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