Nos municípios em que acontecerá segundo turno das Eleições 2016, o horário eleitoral gratuito, transmitido no rádio e na televisão, voltará a ser veiculado nesta semana. Em Florianópolis e em Blumenau, o horário eleitoral começará na terça-feira (11) e, em Joinville, na quarta-feira (12). Conforme a legislação eleitoral, no segundo turno o horário eleitoral é dividido em dois períodos diários, tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão.

Em Florianópolis e Joinville, cada candidato terá direito a 10 minutos diários, em cada bloco, além das inserções, e a propaganda vai ao ar diariamente. Já em Blumenau, conforme acordo entre os candidatos, cada um terá direito a 5 minutos diários em cada bloco e, no domingo, não será veiculada a propaganda em blocos. 

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos que vão disputar o segundo turno poderia ter iniciado 48 horas após a proclamação do resultado do pleito. 

Porém, conforme acordo entre a Justiça Eleitoral e os candidatos, a propaganda no rádio e na TV pode ter início em data diferente em cada uma das cidades em que haverá segundo turno.

O Calendário Eleitoral estabelece apenas que a data limite para o início da propaganda é 15 de outubro, ou seja, 15 dias antes da eleição, marcada para 30 de outubro.

Confira aqui a Resolução nº 23.457, que trata das regras para a propaganda eleitoral.

Por Stefany Alves

Assessoria de Imprensa do TRE-SC