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Registro encerra-se em 15 de agosto e cartórios não farão plantão

01.08.2016 às 14:54

Os cartórios eleitorais de Santa Catarina não farão plantão nos dias 13 e 14 de agosto, fim de semana que antecede o prazo final para os pedidos de registro de candidaturas (15 de agosto). Também não haverá plantão nos dias 6 e 7 de agosto (sábado e domingo).

Conforme o disposto na Portaria P nº 185/2016, o expediente regular nos cartórios eleitorais do Estado no dia 15 de agosto será estendido, das 9 às 19 horas.

Vale lembrar que, sem o requerimento do registro de candidatura, o candidato não poderá obter a inscrição no CNPJ, ficando, assim, impedido de abrir conta bancária e, consequentemente, de arrecadar recursos e realizar gastos para a sua campanha eleitoral. Assim, os partidos devem se organizar de forma antecipada para garantir a protocolização dos pedidos de registro a tempo.

De acordo com o Calendário Eleitoral – Eleições 2016, encerra-se em 15 de agosto o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

Por Bárbara Leal

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC