Não haverá expediente na Justiça Eleitoral de Santa Catarina na próxima sexta-feira (27), em razão da transferência do feriado do “Dia dos Cursos Jurídicos”, em 11/8/2016.

A alteração se deu por meio da Portaria P n. 132/2016, considerando a necessidade de manutenção do funcionamento dos cartórios eleitorais no dia 11/8/2016, em face das atividades relativas ao registro de candidaturas das Eleições Municipais 2016, cujo prazo se encerra em 15/8/2016.

A portaria estabelece, ainda, que os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia (27) ficam automaticamente prorrogados para o dia 30/5/2016.


Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC