Na última quarta-feira (4), aconteceu o fechamento do cadastro eleitoral. Isso significa que os eleitores que não realizaram transferências, alistamentos e atualizações cadastrais não poderão mais fazer esses procedimentos até o próximo dia 7 de novembro, data da reabertura do cadastro. A norma está prevista no artigo 91 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).

No total, em Santa Catarina, 30.943 procedimentos com título de eleitor foram realizados na quarta-feira (4). Joinville foi o município que mais realizou atendimentos, registrando 2.490 procedimentos. Já Blumenau atendeu 1.661 eleitores, seguido por Florianópolis, que realizou 1.562 procedimentos.

A exemplo de Florianópolis, alguns municípios tiveram fila durante toda quarta-feira e o atendimento se estendeu por várias horas, como foi o caso de Balneário Camboriú, que finalizou os procedimentos à 1h30 desta quinta-feira (5).

Os eleitores dos municípios em que a biometria era obrigatória e que não realizaram o cadastramento ficarão com o título eleitoral cancelado e não poderão votar nas próximas eleições.

Os eleitores que precisem comprovar sua situação eleitoral atual e estão com os títulos cancelados devem procurar o cartório eleitoral do município em que estão residindo atualmente e solicitar certidão circunstanciada, na qual constará o impedimento legal para imediata regularização de sua situação e recomendação para procurar a Justiça Eleitoral após a reabertura do cadastro.

Já os eleitores que não conseguiram transferir o título poderão justificar seu voto, preferencialmente no dia das eleições, em qualquer seção eleitoral de município diverso do qual esteja cadastrado, ou ainda em até 60 dias após a data do pleito, junto a qualquer cartório eleitoral ou pela internet (se disponível no respectivo TRE).

Além disso, a segunda via do título de eleitor poderá ser requerida, pessoalmente, no cartório eleitoral, até o dia 22 de setembro de 2016.

Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC