Encerrou nesta sexta-feira (1), a Reunião do VII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE). O encontro reuniu, em Florianópolis, as Escolas de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil para discutir estrutura, projetos e ações em comum.

Logo na abertura, após a apresentação de um vídeo institucional da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), o presidente do CODEJE, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, elogiou a diferenciada estrutura da EJESC, afirmando que possui “um padrão no qual devemos nos espelhar”. Na sequência, o presidente da Escola do TRE-SC, desembargador Sérgio Baasch Luz, explicou que essa qualidade vem da proposta de inclusão da EJESC à própria estrutura orgânica do Tribunal. “O que também faz a diferença são as nossas ações de cidadania, como a parceria que se estabeleceu com várias instituições para apoio ao cadastramento biométrico recém concluído em cinco cidades catarinenses”, exemplificou.

 Na sequência, foi assinado o convênio de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral catarinense e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), visando à implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares para o fortalecimento da democracia. Segundo o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, a entidade pretende colaborar com a Justiça Eleitoral, observando a premissa de que “formar bons profissionais para a indústria e para a economia catarinense deve passar, antes, pela formação de bons cidadãos”. Nesse sentido, o presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Abreu, reafirmou o compromisso do Tribunal com a democracia e anunciou para breve uma campanha institucional tendo o eleitor como público-alvo. “A ideia é formar um eleitor ético, responsável e fiscalizador do processo eleitoral”, concluiu.

Também fizeram parte da mesa de abertura o representante do Tribunal Superior Eleitoral, juiz Carlos Vieira Von Ademak, a vice-presidente do CODEJE, juíza Fabiana Oliveira Pellegrino e o representante da UNICEF, Mário Volpi.

A palestra da manhã ficou por conta do juiz Paulo Tamburini, do TRE de Minas Gerais. O magistrado palestrou sobre a “Formação e Capacitação do Juiz Eleitoral”, afirmando que, na prática, e não só no Brasil, o aperfeiçoamento é tema relativamente recente. “Sempre houve uma resistência nas Cortes, por acreditarem que o juiz deveria estar trabalhando, fazendo sentença. Ora, o importante não é fazer sentença, mas justiça”, defendeu. Por fim, Tamburini tratou da questão da capacitação na Justiça Eleitoral, onde “se carece de uma formação que dê suporte ao juiz, para que conheça e defenda o próprio sistema eleitoral e até mesmo a urna eletrônica”. 

Ao longo da tarde de sexta, foram apresentadas as proposições elaboradas e discutidas em grupos de trabalho do dia anterior, observando os eixos temáticos Pesquisa e Publicação, Cidadania e Capacitação. Além disso, propostas para o planejamento estratégico das Escolas Judiciárias Eleitorais e sua estruturação, com ênfase em resultados obtidos por aquelas que já sofreram ou estão em processo de mudança, finalizaram a Reunião.

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Por Jairo Grisa
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC