Falta menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, que acontece no próximo dia 4 de maio. Por isso, os eleitores que desejam fazer sua inscrição eleitoral, transferências de local de votação ou atualização cadastral devem procurar o cartório do seu município o quanto antes, para evitar as filas do final do prazo.

A Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Beatriz de Fávere, destacou que o fechamento do cadastro é um prazo definido por lei para que a Justiça Eleitoral possa conhecer a formação do eleitorado para as próximas eleições. “O prazo de 4 de maio é para qualquer eleitor que queira realizar alterações no cadastro eleitoral. Portanto, após essa data, não será possível realizar nenhum tipo de modificação no cadastro. ”

Aqueles que completarem 16 anos até o dia 2 de outubro de 2016 (data do 1° turno das Eleições municipais) e desejam votar devem realizar seu alistamento eleitoral. Eleitores de 16 e 17 anos têm o voto facultativo. Além disso, eleitores portadores de alguma deficiência física devem comunicar o cartório eleitoral, para que o local de votação seja adaptado e se torne acessível. 

Já os eleitores de Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça que não fizeram o cadastro biométrico obrigatório devem procurar os cartórios e postos de atendimento para regularizar sua situação. Caso contrário, esses eleitores não poderão votar nas próximas eleições e ficarão sujeitos a sanções decorrentes disso. Nesse caso, a Justiça Eleitoral recomenda que a regularização seja feita até o dia 15 de abril, para que as possíveis filas do final do cadastro sejam evitadas. Especificamente nessas cinco cidades, os cartórios e postos de atendimento estão abertos de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Para a realização dos procedimentos é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e título de eleitor (se existente). No caso do primeiro alistamento, os homens maiores de 18 anos devem apresentar também quitação militar.

Os eleitores que desejam emitir certidão de quitação eleitoral podem realizar o procedimento a qualquer tempo pelo site do TRE-SC, no link. Já quem quer tirar a segunda via do título eleitoral deve procurar o cartório até o dia 22 de setembro de 2016.

Confira aqui o endereço dos cartórios eleitorais do estado, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.  

Em caso de dúvidas, está disponível o Disque Eleitor, gratuitamente, pelo número 0800-647-3760, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18h.

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Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC