No dia 25 de maio acontecerá a eleição do magistrado que irá compor o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI) e o seu respectivo suplente, que corresponderá ao segundo candidato mais votado, conforme disciplina a Portaria P n. 62/2015, modificada pela Portaria P n. 79/2016.

Todos os juízes de primeiro grau que exercem as funções eleitorais no Tribunal poderão se candidatar para fazer parte do CGEI, ainda que não estejam no efetivo exercício no período de habilitação.

A votação será feita por meio do voto direto, secreto e facultativo. Estarão aptos a exercer o sufrágio os juízes eleitorais de primeiro grau, titulares ou substitutos, que estiverem em exercício no dia do pleito. O calendário para a eleição do magistrado está disponível na Portaria P n. 103/2016.

Calendário

9 de maio: Início do período de habilitação dos interessados e dos candidatos, por meio eletrônico.

13 de maio: Término do período de habilitação dos interessados e dos candidatos.

16 de maio: Divulgação da relação dos interessados e dos candidatos no sítio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na internet e na intranet.

25 de maio: Data em que se realizará a votação para o magistrado que irá compor o CGEI.

CGEI

O TRE-SC, por meio da Resolução n. 7.876/2013, instituiu o CGEI da Justiça Eleitoral catarinense, o qual é composto por 14 membros e cujas reuniões são realizadas mensalmente e, extraordinariamente, por convocação de seu presidente.

Os membros da CGEI são: o presidente do Tribunal, que o presidirá; o Corregedor Regional Eleitoral; o diretor-geral; o secretário judiciário; o secretário de administração e orçamento; o secretário de gestão de pessoas; o secretário de tecnologia da informação; o assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral; e o assessor de imprensa, comunicação social e cerimonial.

Há ainda os membros que são escolhidos pelo TRE-SC: um magistrado; e um magistrado escolhido a partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados. E os membros que são eleitos: magistrado eleito por votação direta entre os juízes do primeiro grau a partir de lista de inscrição; servidor da Sede do Tribunal eleito por votação direta entre os servidores a partir de lista de inscrição; e servidor mais votado nas eleições para compor a CPCI.

Entre suas finalidades, o CGEI planeja e promove linhas de ações institucionais, destinados ao gerenciamento estratégico da Administração, modernização da Justiça Eleitoral, bem como efetiva integração das Zonas Eleitorais com a Administração Central.

Por Stefany Alves

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC