No próximo domingo, dia 17 de abril, 273 indígenas irão votar no novo cacique da Terra Indígena Toldo Chimbangue, localizada no município de Chapecó. É a primeira vez que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina atua em eleições indígenas, mesmo já fazendo parte da tradição da Justiça Eleitoral catarinense apoiar as eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino.

“Foi com surpresa que recebemos esse pedido de fazer parte das eleições internas da aldeia”, contou a titular do cartório da 94ª Zona Eleitoral de Chapecó, Adriana Martins Ferreira. O cartório ficará responsável pela urna, que já chegou ao município, e pelo treinamento dos mesários que vão atuar nas eleições. “Os mesários serão os próprios indígenas, acompanhados pela FUNAI”, informou Adriana. Também é de responsabilidade da Justiça Eleitoral o fechamento da urna e a apuração dos votos ao final das eleições.

Segundo a coordenadora de eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a ação é de destaque nacional. “Estive em Brasília nos últimos dias e em conversa com outros tribunais pude perceber que esta é, talvez, a primeira eleição eletrônica de indígenas em todo o país”, comentou Patrícia Sardá, que se orgulha do processo de fomentação da democracia e da cidadania realizado pelo TRE-SC.

O pedido para a inclusão das urnas eletrônicas nas eleições de cacique da Aldeia Indígena Toldo Chimbangue partiu da Procuradoria da República em Chapecó, depois de ter recebido a informação de que a comunidade indígena era favorável à eleição por meio de urnas eletrônicas. Atendendo a solicitação da Procuradoria, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou uma urna eletrônica para a votação na terra indígena, e os eleitores poderão escolher o candidato digitando o número "1", para a Chapa 1 - composta pelo atual cacique Idalino Fernandes - ou o número "2", para a Chapa 2 - do candidato João Batista Antunes.

Ainda de acordo com a coordenadora Patrícia Sardá, é expertise da Justiça Eleitoral realizar eleições com as urnas eletrônicas, “além de sermos os únicos detentores dos equipamentos e das informações necessárias para eleições via urna eletrônica. É, portanto, função do TRE fomentar a democracia e garantir a segurança das eleições e do voto secreto”.

Apesar de ser a primeira vez das eleições internas da Aldeia serem feitas com as urnas eletrônicas, os indígenas já estão familiarizados com os instrumentos, já que participam nos pleitos majoritários, com uma seção exclusiva para eles durante as eleições.

Sobre a cessão de urnas eletrônicas

Desde 1996, o TRE-SC realiza eventos para a sociedade. Entre as instituições atendidas estão o CREA, OAB, UFSC, UNIMED, Conselhos Tutelares, DCEs e eleições de vereadores mirins. Nessas eleições, o Tribunal prepara a urna, organiza o cadastro de eleitores, treina mesários, digitaliza e insere as fotos dos candidatos na urna, faz a totalização dos votos, entre outras ações.

Muitas dessas eleições comunitárias possuem números maiores que os da eleição oficial. Por exemplo, 231 municípios catarinenses possuem eleitorado inferior ao da eleição de vereador mirim de Joinville de 2014, que movimentou mais de 15 mil eleitores e 173 candidatos.

Na página oficial do TRE-SC estão as informações sobre o procedimento para solicitar a cessão das urnas eletrônicas.

Por Beatriz Cerino
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC