As Eleições Municipais de 2016 ocorrerão no primeiro domingo de outubro e a Justiça Eleitoral catarinense já está se preparando para o dia do pleito. Por isso, os eleitores que desejam fazer inscrição eleitoral, transferências de local de votação ou atualização cadastral têm até o dia 4 de maio (prazo para o fechamento do cadastro eleitoral) para procurar o cartório do seu município. Os cartórios estarão abertos de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Aqueles que completarem 16 anos até o dia 2 de outubro de 2016 (data do 1° turno das Eleições municipais) e desejam votar, devem realizar seu alistamento eleitoral. Eleitores de 16 e 17 anos têm o voto facultativo. Além disso, eleitores portadores de alguma deficiência física devem comunicar o cartório eleitoral, para que o local de votação seja adaptado e se torne acessível.

Já os eleitores de Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça que não fizeram o cadastro biométrico obrigatório devem procurar os cartórios e postos de atendimento para regularizar sua situação. Caso contrário, esses eleitores não poderão votar nas próximas eleições e ficarão sujeitos a sanções decorrentes disso. Nesse caso, a Justiça Eleitoral recomenda que a regularização seja feita até o dia 15 de abril, para que as possíveis filas do final do cadastro sejam evitadas. Especificamente nessas cinco cidades, os cartórios e postos de atendimento estão abertos de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Para a realização de todos os procedimentos é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e título de eleitor (se existente). No caso do primeiro alistamento, os homens maiores de 18 anos devem apresentar também quitação militar.

Em caso de dúvidas, está disponível o Disque Eleitor, gratuitamente, pelo número 0800-647-3760, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18h.

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Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC