Nesta quarta-feira (16), o desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz participou da sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O magistrado despediu-se da Corte a poucos dias do encerramento do cadastro biométrico obrigatório em cinco municípios catarinenses e apontou o projeto como um dos principais da sua administração.

“Conforme a meta do Tribunal Superior Eleitoral, concluímos o cadastramento biométrico nos municípios de Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz e, agora, nos aproximamos do prazo para a finalização com sucesso de mais cinco municípios catarinenses. Quero dizer que temos hoje todo maquinário necessário para expandir a biometria de forma ordinária pelo estado de Santa Catarina”, destacou Baasch Luz. 

Em seu relatório de gestão, o presidente citou outras ações da sua administração como o planejamento das Eleições 2016, a reestruturação da Escola Judiciária Eleitoral, o processo de rezoneamento das zonas eleitorais e a modernização do processo eleitoral. Além disso, durante sua gestão, aconteceu a aprovação do Código de Ética dos servidores e da jornada de trabalho reduzida para seis horas em anos não eleitorais.

“Primeiramente agradeço ao apoio prestado por todos durante minha gestão e durante o período que estive afastado. Quero deixar registrado meus sinceros agradecimentos à minha família, aos juízes do Pleno titulares e substitutos, aos juízes eleitorais, aos servidores da Justiça Eleitoral, aos requisitados, aos terceirizados que aqui trabalham, aos estagiários, aos dirigentes partidários e também aos advogados”, concluiu o desembargador.

O desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, que assumirá a vice-presidência do TRE-SC na próxima sexta-feira (18), parabenizou Baasch Luz e enalteceu sua administração, destacando as parcerias firmadas entre o TRE-SC e o Exército, a Assembleia Legislativa, as prefeituras municipais e os demais órgãos locais, buscando o apoio para o cadastramento biométrico e garantindo o sucesso do projeto.

Além disso, o presidente foi homenageado pelos demais presentes na sessão, que aconteceu na Sede do TRE-SC, às 17h. Participaram também do encontro os juízes Vilson Fontana, Alcides Vettorazzi e Hélio David Figueira dos Santos, as juízas Ana Cristina Ferro Blasi e Bárbara Lebarbenchon Thomaselli e o procurador regional eleitoral, Marcelo da Mota.

Currículo

O desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em fevereiro de 2015. Um ano antes, o magistrado tinha exercido o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-SC. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no ano de 1975 e, em 1978, especializou-se em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Em 1999, obteve o título de mestre em Direito com a dissertação “O poder judicial e a produção da norma individual”. O doutorado veio dez anos mais tarde, em 2009, também pela UNIVALI.

Magistrado desde 1981, Baasch Luz atuou como juiz de direito nas comarcas de São Carlos, Maravilha, São Miguel do Oeste, Chapecó e Florianópolis. Em 2000, passou a exercer o cargo de desembargador substituto, e em 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Ele também atuou como juiz eleitoral no TRE e Diretor da Academia Judicial entre os anos de 2008 e 2009. Como professor, lecionou durante 18 anos na UNIVALI, exercendo o magistério também na Academia Judicial.

Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC