Com o término de mais um ano eleitoral, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) encerrou as atividades de 2014 nesta quarta-feira (17), julgando em dia os processos referentes ao ano. No total, foram julgados pelos juízes da Corte e Juízes Auxiliares um total de 2.127 processos, entre representações, registros de candidaturas, prestações de contas, entre outros.

Em discurso realizado na última sessão do ano, nesta quarta-feira (10), o presidente do TRE-SC, Vanderlei Romer, além de apresentar balanço das atividades do Pleno, destacou a importância do trabalho em equipe realizado pela justiça eleitoral catarinense “Agradeço a corte, o Ministério Público e aos servidores da Justiça Eleitoral catarinense pela valiosa colaboração e espírito de equipe durante o ano. Sem esse trabalho não alcançaríamos os expressivos números que conseguimos alcançar”, avalia.

Em 2014, no total, foram realizadas no TRE-SC 49 sessões administrativas e 129 sessões judiciais e solenes, incluindo a diplomação dos candidatos eleitos, realizada nesta quinta-feira (18). Foram ainda publicados pela corte 1.364 acórdãos e 21 resoluções.

Por conta, principalmente, do fato de ser um período pré-eleitoral, julho, agosto e setembro foram os meses em que mais foram realizados julgamentos pelo Pleno, com 551, 432 e 352, respectivamente. É neste período, que os juízes concentram mais esforços no julgamento e análise dos registros de candidatura, prestação de contas, representações e um volume mais intenso de processos referentes às eleições de 2014.

Prestação de contas eleitos

Dentro do período estipulado pela legislação, os juízes do TRE-SC julgaram todas as prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos, prazo que se encerrou no último dia 10 de dezembro. No total foram julgados 58 processos de prestação de contas dos candidatos eleitos a deputado federal, estadual, senador e governador. Destas, 55 contas foram aprovadas com ressalvas, duas aprovadas e uma reprovada. Em relação ao pleito de 2014 ainda devem ser analisadas as contas de 624 candidatos não eleitos, o que deverá acontecer partir de janeiro de 2015.

Por Adoniran Peres

Assessoria de Imprensa do TRE-SC