Dia 8 é feriado da Justiça Federal

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e todos cartórios eleitorais do Estado não terão expediente na segunda-feira (8) devido à comemoração do dia da Justiça, considerado feriado na Justiça Eleitoral, conforme o artigo 62, inciso IV, da Lei Federal nº 5.010/1966. Os prazos processuais ficam suspensos durante o feriado. As atividades serão retomadas no próximo dia útil, ou seja, na terça-feira (9).

Título e certidão de quitação

Os cidadãos poderão solicitar o título de eleitor e atualizar seus dados cadastrais durante o feriado através do Título NET, disponível no site do TSE. Haverá inicialmente a necessidade de preencher o formulário virtual com todas as informações solicitadas.

Para finalizar o procedimento, o requerente deverá comparecer a um cartório com os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. O sistema indicará qual dia se deve procurar o cartório para completar o atendimento.

A Certidão de Quitação Eleitoral também poderá ser requerida normalmente no site do TRE-SC. No entanto, é preciso estar atento a algumas condições antes de conseguir o documento online: ausências de qualquer divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cartório e de restrição no histórico de sua inscrição, além do correto preenchimento de todos os campos do formulário.

Por Sylvia Penkuhn

Assessoria de Imprensa do TRE-SC