Entre os pontos abordados na reunião, foi decidido a elaboração de um modelo padronizado das ouvidorias da justiça eleitoral no Brasil

A justiça eleitoral de Santa Catarina participou, entre os dias 19 e 21 de Novembro, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, do VIII Encontro de Ouvidorias Eleitorais e do VI Colégio de Ouvidores Eleitorais.

No encontro, que teve como principal objetivo contribuir para o aprimoramento das atividades realizadas pelas ouvidorias, o Tribunal Regional Eleitoral catarinense foi representado pelo Juiz Fernando Vieira Luiz, Ouvidor substituto, e pela servidora Felícita Sousa Valverde, Assistente da Ouvidoria.

O evento promoveu a reunião de representante de várias ouvidorias da justiça eleitoral do País. Segundo Juiz Fernando Vieira Luiz, entre as discussões, foi decidido na reunião que será elaborado um modelo padronizado de atendimento para todas as ouvidorias da justiça eleitoral do Brasil. “Será ainda solicitado que seja criada uma ouvidoria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os tribunais eleitorais possam se espelhar”.

O evento contou ainda com as palestras: “Os Direitos Políticos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, com o advogado Marcelo Ramos Peregrino, Presidente da Academia de Direito Eleitoral de Santa Catarina e “Anonimato do Cliente das Ouvidorias”, com o juiz Gustavo Nassif, Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores. “As palestras foram proveitosas porque trouxeram matérias que vem ao encontro com as discussões administrativas pertinentes ao trabalho das ouvidorias”, ressaltou Juiz Fernando Vieira Luiz.

Por Adoniran Peres

Assessoria de Imprensa do TRE-SC