O magistrado substituirá o Juiz Federal Alcides Vettorazzi.

Nesta quinta-feira (20), o Juiz Federal João Batista Lazzari tomou posse como juiz-substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O magistrado atuará nos casos de ausência do Juiz Federal Alcides Vettorazzi, que tomou posse na última quarta-feira (19).

 A posse aconteceu às 16h na Sede do TRE-SC, em Florianópolis, e contou com a presença do Presidente do TRE-SC, Vanderlei Romer, dos juízes do TRE-SC Vilson Fontana, Alcides Vettorazzi e Héllo do Valle Pereira. Além do diretor-geral, Sérgio Manoel Martins, dos secretários do TRE-SC e de representantes da assessoria jurídica do Tribunal.

“A expectativa é colaborar para que as eleições transcorram com lisura e ética, tanto em relação à prestação de contas quanto ao abuso nas propagandas eleitorais e ao abuso de poder econômico”, destacou o magistrado.

Breve currículo

O Juiz Federal João Batista Lazzari é Presidente da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina, integrante da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs.

O magistrado fez doutorado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em Regime de Co-Tutela/Dupla Titulação com a Universidade de Perugia (Itália).

Além disso, o juiz é professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina e em Cursos de Pós Graduação em Direito Previdenciário.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-SC é composto por dois juízes dentro os desembargadores do TJ; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; de um juiz do TRF; e dois juízes nomeados pelo Presidente da República.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC