De janeiro a outubro de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgou 1.947 processos e proferiu 254 decisões monocráticas (aquelas que são emanadas por apenas um juiz). O número representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2010, quando 1.494 processos foram julgados. Na fila de espera, 747 ações ainda aguardam o posicionamento do Pleno, a maioria (598) relacionada a prestações de contas eleitorais protocoladas em outubro deste ano.

Ao analisar as estatísticas processuais é possível perceber a ocorrência de um ciclo, no qual há crescimento da demanda nos Tribunais Regionais Eleitorais durante o período eleitoral. Isso também aconteceu em 2014 no TRE-SC, com aumento na quantidade de processos e de julgamentos a partir de julho.

Entre janeiro e junho deste ano - período anterior às eleições - os juízes do TRE-SC julgaram em média 79 processos por mês. Com o início das campanhas, a partir de julho, a média saltou para 368 processos mensais - 4,6 vezes mais que nos seis primeiros meses do ano.

A explicação para o aumento está relacionada ao início das eleições, ligada principalmente a fatos eleitorais específicos: em julho, por exemplo, os pedidos de registro de candidatura foram responsáveis por aumentar o fluxo processual; já em outubro e novembro, as prestações de contas de campanha exercem esse papel.

Por conta dessa relação, a quantidade de ações pendentes de julgamento cresceu em julho, mas reduziu em agosto e setembro. O mesmo deve acontecer no decorrer dos próximos meses, quando as prestações de contas passam a ser julgadas pela Corte Eleitoral.

Em relação à última eleição estadual - realizada em 2010 -  o período compreendido entre julho e outubro de 2014 teve crescimento de 24% no número de processos julgados: 1.187 naquele ano e 1.472 em 2014.

Durante este ano foram realizadas 102 sessões judiciais. Para responder ao aumento na demanda durante o período eleitoral, o TRE-SC convocou três juízes auxiliares, responsáveis pelas representações eleitorais (propagandas, pesquisas, direito resposta, etc.) e que ajudaram na finalização de diversas ações durante o período mais movimentado.

Estatísticas
Com o objetivo de dar transparência ao trabalho efetuado, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina disponibiliza mensalmente suas estatísticas processuais. Os dados estão visíveis no site da instituição, com arquivos desde o ano de 2008.

O material apresenta o número de processos distribuídos por relator; decisões monocráticas; julgamentos pelo pleno e ações pendentes. A produtividade de cada juiz também pode ser acompanhada por meio dos relatórios. Os dados são de responsabilidade da Secretaria Judiciária do TRE-SC.

Gráfico

Dados

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC