Para o segundo turno, o horário eleitoral gratuito iniciará a partir de 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, e se estenderá até o dia 24 de outubro. A data de início será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O Brasil decidirá quem será o Presidente da República no último domingo de outubro (26). É bom lembrar que mesmo o eleitor que não votou no primeiro turno deve votar no segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita será dividida em blocos e em inserções. A propaganda em rede ou bloco é aquela divulgada em todas as emissoras simultaneamente em horários pré-estabelecidos. Já as inserções são propagandas que ocorrem durante a programação normal das rádios e televisões (das 8h às 24h), veiculadas ao longo dos intervalos comerciais, com duração de até 60 segundos.

Horário eleitoral em blocos

O horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita em blocos será dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão (horário de Brasília). O tempo de cada período diário será dividido igualitariamente entre os candidatos, ou seja, 10 minutos para cada concorrente aos cargos.

Horário eleitoral por meio de inserções

Além disso, haverá a propaganda por meio de inserções, que serão veiculadas nos intervalos comerciais das rádios e das emissoras de televisão, das 8h às 24h. Conforme a tabela, as inserções serão diárias e terão duração de 15 minutos para a campanha de Presidente.

As inserções no rádio e na televisão serão calculadas à base de 30 segundos e poderão ser divididas em módulos de 15 segundos, ou agrupadas em módulos de 60 segundos, a critério de cada partido político ou coligação.

Por Stefany Alves

Assessoria de Imprensa do TRE-SC