O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Vanderlei Romer, fez uma visita institucional aos prefeitos de Blumenau e Joinville na última quinta-feira (11). O objetivo do encontro foi firmar uma parceria entre a instituição e os municípios na implantação e execução do cadastro biométrico nesses locais.

Em companhia de um grupo de servidores - e também dos juízes eleitorais das localidades - o presidente do TRE-SC apresentou a meta da Justiça Eleitoral em relação à biometria e pediu a cooperação dos municípios para garantir a instalação de locais de atendimento ao eleitor e também a possibilidade de conseguir pessoas para ajudar no trabalho.

A Justiça Eleitoral catarinense espera - com o apoio dos prefeitos - cadastrar todos os eleitores de Blumenau e Joinville até o início de 2016. Incluindo Florianópolis, as cidades representam os três maiores colégios eleitorais do Estado, somando 957.268 votantes. Durante a reunião, o presidente fez questão de ressaltar a importância das prefeituras para que o sucesso do projeto.

Durante as reuniões, os prefeitos foram informados de que a implantação da identificação biométrica no país é irreversível, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que o projeto será estendido a todos os municípios brasileiros. De acordo com a assessora-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Beatriz de Fávere, o projeto tem de ser feito em algum momento, porque se trata de uma meta estabelecida pelo TSE.

“O cadastro pode ser feito de duas formas: ordinariamente (sem a obrigatoriedade de o eleitor comparecer) ou de forma obrigatória. A ideia da Justiça Eleitoral catarinense é fazer, se possível, o cadastramento obrigatório nos municípios de Joinville e Blumenau, deixando tudo pronto para as eleições municipais de 2016”, explicou Renata.

Recepção nos municípios
Em Blumenau, o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) recebeu a intenção de forma muito cordial, colocando o executivo municipal à disposição. Segundo Bernardes, a maior dificuldade do município será a de encontrar pessoas disponíveis para ajudar no cadastramento dos eleitores, já o espaço físico não será problema. “Vamos realizar um estudo interno para verificar a viabilidade, o custo, e como o município poderá apoiar a Justiça Eleitoral da melhor maneira”, assegurou.

Por sua vez, o prefeito de Joinville, Udo Döhler (PMDB), sugeriu que – por conta do grande número de indústrias na região – o cadastro fosse feito também próxima às empresas. “Se esses kits pudessem ser instalados próximo as empresas, acredito que teríamos um cadastramento de eleitores bastante célere”, avaliou. O presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, disse estar ciente da preocupação dos municípios em deixar o orçamento sob controle, destacando a maleabilidade da proposta.

Biometria
O diretor-geral do TRE-SC, Sérgio Manoel Martins, falou sobre a situação atual da biometria no Estado, explicando também sobre o cadastro dos eleitores. “No momento do registro, são coletadas as digitais, a foto, o endereço, e a assinatura digital do eleitor”, explicou. Ele também esclareceu que os dados dos eleitores terão grande utilidade aos municípios, já que geram uma coleção estatística que pode servir para o planejamento dos serviços públicos nas cidades.

Histórico
Com a intenção de verificar o andamento do processo e as dificuldades que seriam encontradas, a Justiça Eleitoral catarinense optou por fazer os primeiros cadastros em municípios de baixo nível demográfico. Atualmente, 12 municípios já completaram o registro de seus eleitores.

Após essa primeira etapa, e procurando cumprir as metas estabelecidas pelo TSE, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina decidiu que o momento atual é propício para incluir Joinville e Blumenau como próximas cidades a fazer o cadastramento biométrico, com finalização prevista para início de 2016. Os municípios da região da Grande Florianópolis - Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz – também passarão por revisão de eleitorado em 2015.

Por Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC