O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cumpriu o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e julgou todos os pedidos de registro de candidatura efetuados até cinco de julho. Ao todo, 580 processos foram avaliados até cinco de agosto, data final para as decisões em âmbito estadual.

Conforme estabelece o artigo 54 da Resolução TSE n. 23.405/2014, todos os pedidos de registro apresentados até o dia cinco de julho de 2014, inclusive os impugnados, deveriam estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia cinco de agosto deste ano. A norma foi cumprida na íntegra pelo TRE de Santa Catarina.

Após o prazo para requerer os registros originários – que terminou em 5 de julho -, os partidos/coligações que não indicaram o número máximo de candidatos permitidos pela lei ainda tiveram a oportunidade de preencher as vagas remanescentes, bem como apresentar eventuais substitutos a candidatos que renunciaram. Assim, entre seis de julho e seis de agosto foram registrados mais 95 pedidos, totalizando atualmente 675 pedidos de candidatura no Estado. A lista completa de candidatos está disponível no site Divulgacand, da Justiça Eleitoral.

De acordo com a secretária judiciária do TRE-SC, Clycie Damo Bertoli, dos pedidos realizados para as vagas remanescentes, apenas 26 ainda aguardam uma decisão do Tribunal Eleitoral catarinense. Diferente dos pedidos iniciais, os registros para as vagas remanescentes não possuem prazo final para serem julgados, embora o Tribunal dê prioridade absoluta para que sejam julgados no menor prazo possível. A expectativa é de que até o final do mês de setembro os registros sejam analisados, concluindo o tema.

Eleições de 2012
Todos os pedidos de registro de candidatura realizados nas Eleições de 2012 já foram julgados pelo TRE de Santa Catarina e dentro do prazo fixado por lei. No entanto, por conta de recursos, alguns processos ainda aguardam o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral – órgão de última instância da Justiça Eleitoral.

Por Rafael Spricigo/Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRE-SC